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Esta semana realizou-se, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, a Convenção Nacional do Ensino Superior, uma importante iniciativa do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, dedicada a prospetivar o Ensino Superior para a próxima década e conquistar a atenção do país para um setor determinante para o seu desenvolvimento. Portugal tem hoje uma percentagem de alunos inscritos na escolaridade obrigatória acima da média dos países da OCDE e da União Europeia, fruto do sucesso do Estado Social e da Escola Pública, mas o mesmo não acontece no Ensino Superior, onde apresentamos uma percentagem de alunos inscritos que representa 37% dos portugueses entre os 20 e os 24 anos, enquanto que a média dos países da OCDE corresponde a 42%, e na União Europeia a 43%, défice que aumenta se o espectro for alargado à faixa etária compreendida entre os 25 e 39 anos.

Destes números resultam conclusões óbvias, desde logo o facto de existirem barreiras à entrada no Ensino Superior que não encontramos na escolaridade obrigatória, sendo a mais evidente a existência de propinas. Junto-me, evidentemente, a todos os que esta semana se mostraram a favor da eliminação das propinas, pela significância que a medida representa no acesso de mais estudantes e novos públicos ao Ensino Superior, que por razões económicas se veem excluídos desse nível de ensino. Simultaneamente, é fundamental que o Ensino Superior reforce o seu papel junto da população com necessidades de qualificação não correspondidas e na concretização de parcerias e projetos colaborativos de investigação ou qualificação com empresas e com o Estado, que permitam, a médio e longo prazo, dotar de maior estabilidade projetos e investimentos e reforçar a coesão territorial, social e económica.