Novas tabelas com efeitos desde janeiro
Se os valores de retenção na fonte para 2019 não forem publicados em tempo útil haverá efeitos retroativos
As tabelas de retenção na fonte do IRS para 2019 ainda serão publicadas em janeiro, garantiu ontem fonte oficial do Ministério das Finanças. Caso não haja tempo para refletir os valores definidos nos salários deste mês, os mesmos serão retroativos ao início do ano.
A possibilidade de os serviços públicos, empresas públicas e privadas e entidades que pagam pensões fazerem retroagir ao início do ano os novos patamares de valores sujeitos a retenção e as respetivas taxas tem sido prática habitual ao longo dos últimos anos. Se as novas tabelas não forem publicadas até ao fim desta semana, o mais provável é que no setor público e privado o acerto só seja feita no próximo mês.
Independentemente da data de publicação, no caso das pensões processadas pelo Centro Nacional de Pensões, já não haverá forma de aplicar as novas tabelas este mês, uma vez que as que seguem por transferência bancária foram pagas no dia 08, enquanto as que vão por vale de correio ficaram concluídas no dia 10. Na Caixa Geral de Aposentações – que processa as pensões dos funcionários públicos - o pagamento ocorre na próxima sexta-feira, dia 18 de janeiro.
As tabelas de retenção na fonte têm impacto direto no rendimento líquido que cada trabalhador e pensionista recebe no final do mês, ainda que o valor efetivo e real que os contribuintes têm a pagar por conta do IRS apenas seja apurado anualmente.