433 chamadas para a Linha Criança
Serviço da Provedoria de Justiça recebeu desde o início do ano 433 chamadas telefónicas com denúncias relacionadas com risco ou perigo para crianças
ALinha Criança da Provedoria de Justiça (PDJ) recebeu desde o início do ano mais de 400 chamadas telefónicas com denúncias de problemas relacionados com risco ou perigo para crianças e jovens e ainda pedidos de aconselhamento. Através de nota publicada na sua página da internet a propósito dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que se assinalam hoje, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, adianta que a linha telefónica gratuita recebeu 444 chamadas desde janeiro – a Linha Criança (800 20 66 56) presta informações, mas também faz o encaminhamento dos queixosos para as instituições no terreno, que são competentes para atuar.
Atuação dentro de 48h
Segundo a PDJ, a Linha da Criança é gratuita e está especialmente vocacionada para os problemas de crianças e jovens que se encontrem em situações de risco ou perigo, como sejam os casos de maus-tratos, negligência, carências familiares (económicas, mas não só), abandono e outras dificuldades escolares – questões sobre regulação das responsabilidades parentais e regime de visitas são igualmente respondidas através da linha. Depois de recebida a reclamação, a PDJ atua, geralmente por via telefónica, num prazo que não ultrapassa as 48 horas. Os colaboradores do PDJ prestam um atendimento “personalizado e, com informalidade e rapidez, disponibilizam os esclarecimentos pretendidos, podendo, se o caso o justificar, encaminhar a situação para as entidades competentes – por exemplo, para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – e contactar com as instituições pertinentes (como os estabelecimentos de ensino, se estiverem em causa problemas escolares)”.