“Governo deve 67 milhões de euros às seguradoras”

Sempre que há intempéries, ouvimos os agricultores dizer que não têm seguros porque são caros e o Estado não apoia, e as seguradoras dizerem que estes é que preferem assumir riscos sozinhos e não cobrir as culturas. Porque é tão baixa a adesão? A adesão tem vindo a cair. Desde 2003, baixou para metade o número de agricultores com seguro. Isto apesar de haver um Sistema Integrado Contra Aleatoriedades Climáticas ( Sipac), que prevê uma bonificação do Estado nos seguros de colheitas. Ou seja, o Estado paga às seguradoras para baixarem os prémios e os agricultores pagarem um custo mais baixo. Nem assim é possível? Ao longo dos tempos, quem fez seguro foram os agricultores com mais risco, o que levou ao desaparecimento da diluição do risco e a uma desorçamentação. As seguradoras perderam o interesse neste negócio, diminuiu a concorrência e os prémios aumentaram. Além disso, o Estado pagava de modo plurianual e mediante a entrega de declarações. Isso conduziu a uma dívida de 67 milhões de euros. E na prática o Estado compensou sempre com medidas extraordinárias os agricultores afetados por intempéries. No fundo, passando- lhes a mensagem de que não valia a pena ter seguro pois os danos eram sempre cobertos. O Estado deve isso tudo às seguradoras só em bonificações? A dívida estimada são 81 milhões, mas em 2012 pagámos parte e reduzimos para 67 milhões. E fizemos um plano de pagamento. Como inverter este problema? Procurámos uma alternativa de financiamento ao Orçamento do Estado ( OE), ao nível comunitário. Já conseguimos isso para o sector da vinha, poupando ao OE 2,5 milhões de euros. O objetivo é o Sipac desaparecer e ser substituído por um sistema de seguros com financiamento comunitário, com apólices mais baratas e que intervenham em situações como esta.