Professores e enfermeiros denunciam ilegalidades

FISCALIZAÇÃO A Fenprof, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ( SEP) e outros funcionários públicos juntam- se hoje para uma conferência de imprensa comum, na qual prometem denunciar “atropelos” e “sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS ( Instituições Particulares de Solidariedade Social) e Misericórdias”.

No caso dos professores, vão ser apontadas situações de “despedimentos e incumprimentos sala- riais”, em instituições que têm a valência educacional. Ou seja, há instituições de solidariedade social que recebem financiamento para ter valência educacional, mas despedem os professores, deixando de ter esta oferta, embora continuem a receber dinheiros públicos para isso, explicou ao DN Graça Sousa, da Fenprof.

Para a conferência de imprensa de hoje ficam prometidas denúncias concretas de situações em que a legislação não é cumprida no sector social, nas várias verten- tes. As estruturas sindicais pedem, por isso, no comunicado enviado às redações, a“fiscalização e transparência na utilização dos dinheiros públicos atribuídos às IPSS e Misericórdias”. Já que, apontam os sindicatos, apesar de estas instituições serem “financiadas, em grande parte, pelo Orçamento do Estado, não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas”.

É para apelar a um maior controlo da utilização destas verbas que os sindicatos se juntam e prometem apontar casos concretos para que possam ser fiscalizados. A conferência de imprensa está marcada para as 11.00, na sede da Fenprof, em Lisboa.