Arrumador leva dez anos de prisão por esfaquear condutor
Um homem que recusou dar uma moeda a um arrumador na Praça da Alegria foi atingido com uma facada num pulmão. Tribunal considerou que não foi legítima defesa
“Vais ver que vais dar a moeda”, disse o arrumador de carros ao condutor no verão de 2012, na Praça da Alegria, em Lisboa, antes de o esfaquear num pulmão. O ato foi ontem punido no Campus da Justiça, em Lisboa, com uma pena de dez anos de prisão.
A presidente do coletivo de juízes explicou que a tese de legítima defesa apresentada pelo suspeito não convenceu o tribunal, que considerou o motivo do crime “fútil”, acrescentando que o arguido não mostrou arrependimento.
Para o tribunal, ficou provado que, após terem entrado em discussão, Luís Antunes se dirigiu à vítima e a ameaçou. Para o afastar, o condutor empurrou- o e este caiu.
De imediato, e quando o arguido se dirigia à viatura, a vítima agarrou- o pelo ombro. Ato contínuo, Luís Antunes empunhou um canivete que trazia consigo, com 10,5 centímetros de lâmina, e espetou- o na zona do tórax, atingindo- o num pulmão.
De acordo com a presidente do coletivo de juízes, o arguido ainda tentou atingir a vítima com mais golpes, o que só não aconteceu porque o próprio “resistiu”.
O coletivo de juízes da 5. ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, aplicou a Luís Antunes a pena de nove anos e seis meses pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada e um ano e meio por detenção de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, o tribunal decidiu condenar o arguido à pena única de dez anos de prisão.
Nas alegações finais, o Ministé- rio Público ( MP) tinha pedido a pena de dez anos de prisão, enquanto a advogada do arguido afirmou que o seu cliente agiu em legítima defesa.
O arrumador defendeu- se em tribunal afirmando que ajudou no estacionamento, numa altura em que o parque ainda não tinha parquímetro, mas depois o condutor dirigiu- lhe “palavras obscenas” e humilhou- o.
Luís Antunes acrescentou ainda que tinha ido buscar uma faca que se encontrava junto a outro carro e que se dirigiu à viatura da vítima para lhe “furar um pneu”. No entanto, descreveu, o condutor puxou- o para trás e nesse momento atingiu- o, “sem intenção”, com a faca.
De acordo com a presidente do coletivo de juízes, a vítima só sobreviveu devido à rápida assistência prestada pelo Hospital de São José, uma vez que as lesões provocadas pela perfuração do pulmão podiam ter- lhe causado a morte.
Além de ter corrido risco de vida, o condutor ficou 140 dias de convalescença, 90 dos quais sem possibilidade de trabalhar.
O arguido foi detido pela PSP e foi colocado em prisão preventiva e vai continuar no mesmo regime, já que a sua advogada admitiu no final do j ulgamento recorrer da sentença.
Luís Antunes tem antecedentes criminais e desde 1985 tem vindo a cumprir as respetivas penas de prisão.