Défice cai graças a impostos e alterações estatísticas
O défice melhorou 125 milhões de euros até março devido a IVA e a alterações estatísticas. Sem estas, aumentaria 39 milhões
O défice orçamental apurado no final de março reduziu- se em 125 milhões de euros em relação a igual período do ano passado, fixando- se em cerca de 710 milhões de euros. Já o saldo primário ( que não inclui as despesas com os juros da dívida) foi positivo, atingindo 832,3 milhões de euros. A Síntese da Execução Orçamental mostra que a despesa do Estado aumentou, mas foi compensada por dois grandes fatores: o crescimento da receita fiscal e as novas regras estatísticas em vigor desde setembro e que levaram à inclusão de muitas empresas públicas no perímetro orçamental. O documento, publicado pela Direção- Geral do Orçamento, mostra que sem essas alterações estatísticas o défice teria piorado 38,8 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2014. Despesa aumenta 494 milhões A despesa das administrações públicas cresceu quase 494 milhões de euros em relação ao primeiro trimestre do ano passado. No final de março, os gastos públicos fixaramse em 18 211 milhões, enquanto há um ano estavam em 17 718 milhões. A despesa primária, que não inclui os juros da dívida, aumentou 173 milhões, que o Ministério das Finanças justifica em nota enviada às redações com “o diferente perfil intra- anual de algumas das rubricas da despesa, em particular o pagamento de rendas de subconcessões, efeitos que irão dissipar- se ao longo dos próximos meses”. A despesa com subsídios de desemprego caiu de 641 para 494 milhões de euros. Receita fiscal nos nove mil milhões O papel dos impostos, e do IVA em particular, na consolidação das contas públicas continua a ser fundamental.
O crescimento da despesa em 494 milhões de euros foi ultrapassado pelo aumento de 618,5 milhões da receita. No primeiro trimestre, o fisco fez entrar nos cofres públicos cerca de 8922 milhões de euros, o que representa um crescimento de 451 milhões de euros, ou 5,3%, em relação a março de 2014. Destes 451 milhões de euros, 400 milhões chegam por via do IVA, que já rendeu, em 2015, perto de quatro mil milhões.
A receita de IRS caiu 1,8%, atingindo 3239 milhões de euros. Já o IRC rendeu, até março, quase 343 milhões, o que representa um acréscimo de perto de 3,6% ou 12 milhões de euros.
O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ( ISP) rendeu 528,6 milhões de euros ( crescendo 6,6%) e o imposto sobre veículos ( ISV ) fez entrar no Tesouro 129,1 milhões. Há um ano, o valor era pouco superior a 101 milhões. O crescimento de 27% confirma a tendência de recuperação do mercado automóvel. O imposto único de circulação foi responsável por uma receita de 73,7 milhões de euros, 13,9% maior do que a registada há um ano.
Nos impostos especiais sobre o consumo, o do tabaco surge em destaque, com uma receita total de 210 milhões de euros, mais 11,8% do que em março de 2014.