Protestos de polícias voltam a ganhar força. Ministra dificulta acordo
Direção da PSP não foi ouvida sobre projeto de estatuto desta polícia. Sindicatos admitem contestação forte em todo o país
“Neste momento, estamos mais a caminho de uma contestação forte e generalizada em todo o país do que de um consenso.” É o prognóstico de Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia ( ASPP), a mais representativa estrutura sindical da PSP, na véspera da terceira e última reunião com a ministra da Administração Interna, para negociar o novo estatuto desta força de segurança. O descontentamento sobe até à hierarquia da PSP, com a própria Direção Nacional a ser ignorada por Anabela Rodrigues neste processo fulcral para a polícia, apurou o DN.
Em uma semana, Paulo Rodrigues substituiu o “otimismo” que admitia sentir ao fim do segundo encontro com Anabela Rodrigues, por um “enorme ceticismo”. Isto porque, nas reuniões com os outros sindicatos, a ministra não assumiu as cedências que teria acordado com a ASPP, baralhando os polícias e criando apreensão no próprio governo. Paulo Rodrigues já não confia e, por isso, no encontro de hoje terá “outra atitude”. “Vamos exigir uma ata da reunião, para que fique registado tudo o que é dito”, salienta e, “para que não se perca mais tempo nestas negociações, vamos exigir o resultado de uma equação simples: proposta do governo + proposta sindicatos igual a quê? É disto que se trata”.
Conforme noticiou o DN, a gestão política deste processo tinha causado profundo desagrado na coligação governamental, principalmente depois de Anabela Rodrigues ter posto em causa o trabalho do seu antecessor, Miguel Macedo. Passos Coelho e Paulo Portas pressionaram para que fossem evitados conflitos com os polícias em ano de campanha eleitoral, chamando até a ministra das Finanças para avalizar os encargos necessários para satisfazer as revindicações dos sindicatos.
Mas a confusão impôs- se, com os sindicatos a saírem das reuniões “de mãos a abanar”, como sintetiza Pedro Magrinho, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia ( Fenpol). “Já estamos a lutar só para não perdermos direitos que temos”, sublinha este dirigente, que pediu a “intervenção direta e célere” do primeiro- ministro no processo em curso.
Idêntico ceticismo têm os oficiais da PSP, que comandam esta organização. “Há abertura para algumas questões, mas só em pormenores. Nada do que é estruturante, como o horário de trabalho ou o regime de férias, vai ao encontro das revindicações dos polícias”, assinala Henrique Figueiredo, do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia ( SNOP). “Em cada reunião a nossa esperança vai diminuindo e, por isso, temos de começar a pensar em protestos que sejam tão prolongados no tempo como as medidas que nos querem impor”, avança.
Antes mesmo da conclusão da terceira ronda de conversações, os sindicatos querem voltar a reunir- se para tomar uma nova posição conjunta. O encontro será ainda nesta semana, segundo disse ao DN a Fenpol. A PSP tem 12 estr uturas sindicais que, pela primeira vez na história, se uniram contra a proposta de estatuto que o governo lhe tinha apresentado em março e subscreveram um conjunto de reivindicações consensuais entre todas.
Os dirigentes sindicais que participaram confirmaram ao DN que Anabela Rodrigues tem seguido a grelha do alinhamento dessas reivindicações, mas dificultando um entendimento. É o caso do horário de trabalho. Os polícias querem 36 horas, a ministra quer criar dois horários diferentes na PSP. Um para os operacionais ( 36 horas), outro para os polícias que desempenham cargos administrativos ( 40 horas), o que é “inconcebível” para os sindicatos, haver dois horários na mesma instituição. Cerca de 20% dos polícias estão à secretária, mas podem, a qualquer momento, ser chamados para uma operação. A perda de dias de férias também está na mira da ministra, a contrariar os sindicatos.