Exército nigeriano torturou e matou 8000 civis desde 2011

Amnistia Internacional acusa chefias militares de cumplicidade na violência contra inocentes no combate aos islamitas

O novo presidente passa em revista forças em parada. Buhari prometeu combater Boko Haram Mais de 1200 pessoas foram executadas sem qualquer forma de julgamento; outras sete mil morreram sob detenção; 20 mil, na maior i a j ovens, permanecem presos sem qualquer acusação. São estas as principais conclusões de um relatório da Amnistia Internacional ( AI), divulgado ontem, em que a organização responsabiliza algumas das principais chefias militares da Nigéria pelos factos sucedido desde março de 2011 até à atualidade, no quadro do combate aos islamitas do Boko Haram.

O relatório da AI identifica dez oficiais superiores cujos nomes foram transmitidos ao Tribunal Penal Internacional, na Haia, considerando que estes devem ser investigados por crimes de guerra, tortura e desaparecimento de pessoas. Seis dos dez oficiais comandaram, em diferentes momentos entre fevereiro de 2012 e maio de 2014, as forças nigerianas nas regiões onde decorriam operações contra a milícia islamita. Os restantes quatro oficiais generais são os chefes do Estado- Maior do Exército e chefe do Estado- Maior- General das Forças Armadas, e os seus antecessores.

As acusações às chefias militares nigerianas coincidem com um momento em que o novo presidente, Muhammadu Buhari, prossegue os contactos para a formação de novo governo. A sua composição só deve ser conhecida em julho, mas Buhari elegeu como prioridades o com- bate contra o Boko Haram e a corrupção.

As conclusões da AI resultam de um conjunto de 412 entrevistas com sobreviventes, testemunhas oculares, familiares das vítimas, ativistas, médicos, jornalistas, juristas e fontes militares, além de terem sido analisados 800 documentos oficiais, vídeos e fotografias. Deste conjunto de fontes resultou a conclusão que as violações dos direitos humanos foram efetuadas pelo exército e a milícia Força Civil Conjunta ( Civilian Joint Task Force), que apoia as forças armadas no combate ao Boko Haram.

As acusações de violência e violação sistemática dos direitos humanos não são novas no conflito nigeriano. Desde que se iniciou em 2009 a insurreição do Boko Haram, em paralelo com ataques terroristas e atentados suicidas, já morreram mais de 17 mil pessoas, a maioria civis, segundo dados constantes do relatório da AI. E, consoante as fontes, entre 1,5 milhões e 3,3 milhões de deslocados internos e refugiados nos países vizinhos.

As forças armadas nigerianas têm sido também acusadas de corrupção e falta de vontade em enfrentar o Boko Haram. A ofensiva que, em março, recuperou o território em poder dos islamitas só teve sucesso, de acordo com a opinião de jornalistas nigerianos e estrangeiros que seguem o conflito, por ter contado com envolvimento de ex- combatentes sul- africanos e russos.

O governo nigeriano e as chefias militares, segundo a AI, têm permanecido indiferentes às suas chamadas de atenção e de outras ONG na área dos direitos humanos, “nada tendo feito de significativo” para deter os responsáveis pela violência nem “para os levar perante a justiça”.

O relatório descreve os casos das execuções em massa numa unidade militar na cidade de Giwa, no Noroeste do país, e a morte de civis e a destruição dos seus bens numa operação de limpeza em Baga, cidade no estado de Borno, um dos bastiões do Boko Haram. Os factos ocorreram, respetivamente, em março de 2014 e abril de 2013, e apesar da informação veiculada para o governo de Abuja, nada foi feito até ao momento, indica a AI. Ainda na unidade Giwa, só em junho de 2013, 1400 cadáveres foram entregues pelos militares na morgue da cidade.

A organização nota ainda que, em resposta a pedidos de esclarecimento feitos nos dois últimos anos, as autoridades governamentais e as chefias militares desmentiram sempre que o número de vítimas fosse o indicado pela AI e que a gravidade dos casos relatados não correspondia à verdade. A oposição angolana divulgou um vídeo em que considera estar documentada a violência das forças de segurança envolvidas numa operação para a captura do líder de uma seita evangélica, José Kalupeteka, a 16 de abril na região montanhosa de São Pedro Sumé, na província do Huambo. O que acabou por suceder, encontrando- se agora a principal figura da seita, que dá pelo nome de Luz do Mundo, detido na cadeia da capital da província, Huambo.

Num comentário às declarações do representante da oposição, o conselheiro de imprensa da embaixada de Angola em Lisboa, Estêvão Alberto, referiu também àquela estação que as imagens foram “manipuladas” e garantiu “estar em curso” uma campanha de desinformação. Para o diplomata angolano, “não é possível matar e enterrar mil pessoas sem deixar rasto”. O oficial explica que foram os representantes das autoridades que primeiro foram alvejados e mortos, obrigando a uma atuação em maior escala à prevista para a detenção de Kalupeteka.

Estêvão Alberto disse ainda que o governo de Luanda “está disposto a fornecer qualquer informação” a quem o solicite, mas não aceitará pressões de espécie alguma. Além de várias personalidades angolanas,