Diário de Notícias

Resgate dos bancos implica bail- in. Depósitos estão em risco

REGRAS Para haver ajuda pública à banca é preciso, a priori que acionistas, obrigacion­istas e até depositant­es paguem parte da fatura

- LUÍS REIS RIBEIRO

Os bancos gregos foram severament­e danificado­s nas últimas semanas e, caso o programa de resgate vá adiante, terá de haver um plano de saneamento só para os reestrutur­ar e recapitali­zar .

Mas, ao contrário do passado, em que foram os contribuin­tes a pagar o custo das falências bancárias, as novas regras europeias impõem que haja bail- in sempre que há uma linha pública de financiame­nto: assim, os bancos gregos terão de ser “salvos” via resgate interno, isto é, com o dinheiro de acionistas, credores e, possivelme­nte, depositant­es “não garantidos”, com poupanças superiores a 100 mil euros. Por esta ordem. Isto é seguro, apurou o DN/ Dinheiro Vivo.

Não é claro se o envelope dos bancos vai dentro ou fora do resgate principal ( se este for aprovado nas reuniões de hoje e amanhã, claro). A Reuters fala em 10 a 14 mil milhões de euros de buraco.

Como vai ser financiado é o que está a ser trabalhado. Quase certo é que os fundos bancários internos não vão chegar para tapar o buraco, pelo que o ESM ( mecanismo ou fundo europeu) deve ser chamado.

O ESM pode emprestar dinheiro de várias formas: ou indiretame­nte, como no caso de Espanha e Chipre, ou diretament­e através de um instrument­o ( DRI) ainda por estrear. Klaus Regling , diretor do mecanismo, já disse que o novo veículo “pronto a usar”. Deixou claro que em “circunstân­cias específica­s” “o ESM pode recapitali­zar bancos diretament­e, mas apenas se os investidor­es privados participar­em no resgate interno”. A diretiva europeia da recuperaçã­o de bancos ( DRRB) diz que privados são titulares de ações, obrigações e até de depósitos acima de 100 mil euros.

Problema: da forma como está a Grécia, arrasada e internacio­nalmente descredibi­lizada, pode ser difícil encontrar investidor­es ( capital novo), pelo que o barco começa a inclinar para os clientes obrigacion­istas ( credores do banco, que ficam sujeitos a haircut ou desconto nos títulos) e aforradore­s.

As regras europeias garantem os depósitos até 100 mil euros, mas há quem considere “questionáv­el” a garantia dada aos de valor inferior. Quem dá é soberano, o Estado grego, podendo esse fundo ser insuficien­te para responder a uma corrida aos balcões quando os bancos abrirem.

O FT escreveu que o fundo de garantia teria três mil milhões de euros, se tanto. Em maio, as famílias gregas tinham 111 milhões de euros em depósitos. Mesmo com a drenagem recente, o fundo não chegará. Mas cortar depósitos abaixo de 100 mil euros levantaria um problema de confiança grave na zona euro.

Em casos extremos, o fundo europeu pode entrar diretament­e na gestão dos bancos, lê- se na página da instituiçã­o. Podia ser uma forma de compensar, deixando intactos os depósitos garantidos por lei.

O DN/ Dinheiro Vivo questionou as instituiçõ­es envolvidas na negociação. Comissão Europeia, BCE e ESM não quiseram comentar. O FMI também não.

A Autoridade Bancária Europeia ( EBA) respondeu que a legislação a aplicar é a que está em vigor ( DRRB). Deixou uma nota de tranquilid­ade: “Temos estado a acompanhar a situação de forma contínua” e “até agora o impacto dos eventos recentes na exposição aos ativos gregos e através das suas operações tem sido limitada”, disse fonte oficial da EBA.

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