Caso Sócrates corre o risco de se tornar mais um megaprocesso

Um processo com mais de 20 mil folhas, o maior banco português, contas na Suíça, uma multinacional, nove arguidos, incluindo o ex- primeiro- ministro José Sócrates e o ex- banqueiro Armando Vara. Operação Marquês pode arrastar- se no tribunal.

Com a entrada de Armando Vara no rol de arguidos da Operação Marquês, e que consigo arrasta a Caixa Geral de Depósitos, esta investigação, que tem como suspeito mais mediático o antigo primeiro- ministro José Sócrates, está cada vez mais a tornar- se num megaprocesso que, pela sua complexidade, poderá ser mais um a arrastar- se nos tribunais.

Armando Vara é o nono arguido num processo que, segundo informações recolhidas pelo DN, conta já com mais de 20 mil folhas nos volumes principais, às quais se juntam centenas de anexos e apensos. Tudo porque nos últimos meses o Ministério Público tem disparado em várias direções.

Ontem, Vara ouviu o juiz Carlos Alexandre aplicar- lhe as medidas de coação de prisão domiciliária sujeita a vigilância eletrónica e proibição de contactar os outros oito arguidos do processo. Foi ainda confirmado o que já antecipava desde a sua detenção na quinta- feira: é suspeito dos crimes de corrupção passiva, fraude f i scal qualificada e branqueamento de capitais.

Contas feitas, no processo Operação Marquês há suspeitas sobre um administrador do Grupo Lena, empresa que fatura mais de 500 milhões de euros/ ano, outro da Octapharma, uma multinacional ligada ao comércio de medicamentos, ainda outro suspeito de um resort de luxo, no Algarve, o Vale do Lobo, e agora de um ex- administrador da Caixa, Armando Vara, que é suspeito de ter facilitado uma concessão de crédito aos promotores de Vale do Lobo. Refi- ra- se, em termos de comparação, que o primeiro processo do chamado caso BPN começou a ser julgado em dezembro de 2010. Mais de quatro anos depois, o caso ainda está em tribunal, dada a quantidade de arguidos, mas sobretudo de documentos carregados para os autos que todos têm que analisar.

Depois do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve ( PROTAL), o procurador responsável pela Operação Marquês, que envolve José Sócrates – em prisão preventiva desde novembro de 2014 por suspeita de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção –, está agora a investigar a relação entre a Caixa Geral de Depósitos e o empreendimento turístico algarvio. Armando Vara será suspeito de, enquanto administrador da CGD, ter facilitado um empréstimo de cerca de 200 milhões de euros aos promotores do empreendimento, sendo que o banco entrou no capital da empresa proprietária do resort com 25%.

Ouvido durante quatro horas e meia pelo juiz Carlos Alexandre, o antigo administrador da CGD terá dado a sua versão dos factos sobre o financiamento a Vale do Lobo. Vara terá dito que a decisão de concessão de crédito não foi unicamente sua, mas sim do Conselho de Crédito da CGD que aprovava, ou não, as propostas feitas pelos administradores ou diretores de topo.

No final, e segundo a Procuradoria- Geral da República, Vara ficou a saber que foi “indiciado por factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção passiva, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”.

Para advogados ligados ao processo, o aparecimento de Armando Vara como arguido é uma “surpresa”. Todos os defensores de arguidos contactados pelo DN garantiram que os respetivos clientes não foram, até ao momento, confrontados ou questionados sobre o envolvimento de Vara em qualquer situação investigada na Operação Marquês. Uma das fontes com quem o DN falou, em tese, admitiu que a suspeita de corrupção passiva possa estar relacionada com a possibilidade de o Ministério Público alegar que o antigo administrador possa ter ganho algum dinheiro com o financiamento da Caixa Geral de Depósitos, uma espécie de “comissão”.

Recorde- se, porém, que já no âmbito do processo Face Oculta, no qual foi condenado em primeira instância a cinco anos de cadeia, estando a decorrer o recurso, as contas de Armando Vara, entre 2008 e 2009, foram passadas a pente fino por um perito da Polícia Judiciária, que não encontrou movimentos anormais de dinheiro.

Procuradoria afirma que Vara é indiciado por corrupção passiva e fraude fiscal qualificada