Dívidas na conta da água, luz e telefone são cada vez mais
Três quartos dos processos entrados no Balcão Nacional de Injunções são de dívidas pelo fornecimento de bens e serviços. Dívidas até 500 euros aumentaram 54% em 2014
O número de famílias que não consegue pagar a conta do telefone e até da água, gás e luz voltou a aumentar. No ano passado, entrou no Balcão Nacional de Injunções um total de 153 695 processos de dívidas pelo fornecimento de bens e serviços, de acordo com os últimos dados do Ministério da Justiça. São mais 11,26% do que em 2013.
“São cada vez mais as pessoas que pedem ajuda por terem as contas da água, luz, gás e dos telemóveis em atraso. Muitas delas já em fase de injunção ( ver caixa ao lado). As pessoas reconhecem que têm a dívida, mas não têm dinheiro para a pagar”, explica Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Sobre- endividado ( GAS), da Deco.
Ao todo, o número de dívidas comprovadas através do Balcão Nacional de Injunções ascendeu a 206 980 no ano passado, contra apenas 185 024 em 2013. Os processos que mais contribuíram para este aumento são de dívidas de montante inferior a um salário mínimo – entraram, no ano passado, 62 164 processos de valores inferiores a 500 euros, quando em 2013 o total de processos para esse montante foi de 40 399. É uma subida de nada menos 54%. Pelo contrário, os processos para o valor intermédio da generalidade dos casos, que oscila entre os mil e os 4999 euros, registaram uma descida: somaram 64 620, menos 4965 processos do que em 2013.
Três quartos das dívidas comprovadas ( 74,25%) correspondem ao não pagamento do fornecimento de bens e serviços. São 153 mil processos, uma subida de mais de 11%. E, embora o Ministério da Justiça não tenha dados mais desagregados, serão as dívidas relativas às contas da luz, água e telecomunicações que contribuem para este aumento. A subir rapidamente estão também os processos por utilização de cartão de crédito – entraram, no ano passado, 10 831 no Balcão Nacional de Injunções; tinham sido 6534 em 2013. É um agravamento de 65,7%.
A Deco tem recebido muitos pedidos de ajuda “para resolver problemas de dívidas de serviços essenciais, normalmente de pessoas que já deixaram de pagar todos os outros créditos, e agora falham estes”. Natália Nunes refere que, desde o ano passado e até ao primeiro semestre deste ano, “as pessoas que recorrem ao Gabinete de Apoio ao Sobre- endividado têm quatro créditos: o da casa, o pessoal, o cartão de crédito, e, agora, o do automóvel foi trocado pelo da luz, água e telecomunicações”. Falhando os pagamentos dos três primeiros, “optam por deixar de pagar a luz, porque normalmente a fatura é a que mais pesa no orçamento familiar, depois a água e, por fim, os chamados pacotes de telecomunicações. Mas já deixaram de pagar todos os outros”.
Para os credores a solução é avançar com um processo de injunção, e esperar por uma resolução que pode ser o pagamento da dívida, ou intentar a execução em tribunal. No ano passado, o BNI deu como concluídos mais 14 432 processos do que no final de 2013.
Não é possível traçar um perfil de quem recorre ao Banco Nacional de Injunções, mas quem deixa de pagar as dívidas, explica Natália Nunes, são famílias de baixos rendimentos, “em muitos casos estão em situação de desemprego de longa duração, cujos subsídios estão a terminar ou já terminaram. São também famílias beneficiárias do Rendimento de Inserção Social”. Em muitos casos, pedem ajuda “quando já estão no limiar da renegociação das dívidas. E muitos já têm processos em tribunal ou penhoras”.