Tsipras defende o novo resgate. Varoufakis diz que irá fracassar
Memorando prevê privatizações, cortes nas pensões, maior carga fiscal. Eurogrupo reúne amanhã mas ministro alemão já avisou que ainda há questões no acordo por analisar
Em pouco mais de seis meses o discurso do primeiro- ministro grego mudou de forma radical. “O mandato do povo grego cancela de forma incontestável os memorandos da austeridade e da destruição e faz que a troika seja passado”, afirmou Alexis Tsipras no discurso que fez na noite de 25 de janeiro em Atenas após a vitória do Syriza nas legislativas antecipadas. “Estou otimista de que vamos ter um empréstimo por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que irá pôr fim à incerteza económica”, declarou ontem o chefe do governo grego durante uma visita ao Ministério das Infraestruturas da Grécia, defendendo o memorando de entendimento acordado na terça- feira entre o seu executivo e os credores internacionais, com vista à obtenção de um terceiro resgate por parte dos gregos. Este poderá ir até aos 86 mil milhões de euros.
No memorando de entendimento acordado com os credores, ontem citado pelo Financial Times, constam medidas que vão desde os preços dos medicamentos aos impostos sobre os combustíveis, combate à evasão fiscal, aumento da idade da reforma para os 67 anos, até à implementação de um ambicioso programa de privatizações. O objetivo deste programa é o encaixe pelo Estado de 1,4 mil milhões de euros neste ano, 3,7 mil milhões em 2016 e 1,3 mil milhões em 2017, num total de 6,4 mil milhões de euros no espaço de três anos.
O documento adianta que vai ser criado novo fundo independente para gerir ativos gregos valiosos. Este será estabelecido na Grécia e gerido pelas autoridades gregas, mas ficará sob a supervisão de insti- tuições europeias ditas relevantes. No que toca à parte orçamental, o governo grego comprometeu- se com um défice primário ( excluindo encargos com a dívida ) da ordem dos 0,25% neste ano e com excedentes primários de 0,5% em 2016, de 1,75% em 2017 e de 3,5% em 2018 e nos anos a seguir.
Em relação aos bancos, que estiveram encerrados e submetidos a um controlo de capitais por altura do referendo de 5 de julho, a Reuters adianta que estes receberão uma injeção inicial de dez mil milhões de euros para restaurar a confiança. Porém, refere, esse dinheiro ficará numa conta restrita, pelo menos até que sejam concluídos os testes de stress até ao final de outubro. O memorando para este terceiro resgate foi negociado entre o governo da Grécia, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Um quarteto em vez de uma troika. Desde abril de 2010, Atenas já pediu dois resgates no valor total de 240 mil milhões de euros. Não está claro, porém, se desta vez o FMI participa mesmo no resgate ou não.
Entre as medidas a implementar por parte de Atenas, há algumas que têm carácter imediato, que deverão ser submetidas a votação. Tsipras pediu ontem, por carta, à presidente do Parlamento grego que convo- casse a votação para hoje. Para amanhã, em Bruxelas, está marcada uma reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças alemão fez saber já que vai levantar algumas questões nesse encontro sobre o acordo para um terceiro resgate, mas desmentiu as informações que apontavam para uma rejeição. “Formulámos algumas questões. Isso faz parte do processo de exame, que ainda não terminou. As questões serão discutidas no Eurogrupo”, indicou, à AFP, um porta- voz de Wolfgang Schäuble. Mas as reservas não vêm só de fora. Falando à BBC, o ex- ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, garantiu: “Este programa não vai funcionar.”