Apelo de uma associação de mulheres mantém Pistorius na cadeia

Estava previsto que o ex- atleta paralímpico rumasse amanhã a casa para cumprir o resto da pena, mas governo suspendeu a medida

Oscar Pistorius não vai sair amanhã da cadeia como estava previsto e foi anunciado no dia 8 deste mês. O governo da África do Sul, sensível ao burburinho que se instalou na opinião pública, suspendeu a medida que levava o antigo atleta paralímpico a cumprir o resto de uma pena de cinco anos – perfaz amanhã dez meses na cadeia de Kgosi Mampuru II – em prisão domiciliária por ter sido considerado culpado de homicídio por negligência da sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, ocorrido a 14 de fevereiro de 2013.

Na base desta última decisão está um apelo feito pelo Movimento das Mulheres Progressistas da África do Sul, que enviou uma petição ao governo no sentido de este suspender a saída da cadeia de Pistorius.

O ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, realçou que a decisão tomada a 5 de junho último “não tinha bases legais”. Ou seja, trata- se de uma questão de matemática. Pistorius tinha cumprido apenas oito meses a 21 de junho, quando só podia solicitar ficar em prisão domiciliária depois de cumprir um sexto da pena, os tais dez meses.

“É evidente que a decisão de libertar Oscar Pistorius a 21 de agosto de 2015 foi tomada de forma prematura a 5 de junho de 2015, quando o infrator não era elegível para ser considerado como tal.”

E a partir deste momento torna- se quase um exercício de adivi- nhação perceber o que vai acontecer a Oscar Pistorius.

Por um lado, o organismo que vai avaliar novamente o pedido de liberdade condicional que pode levar Pistorius a cumprir o que falta da pena em casa ainda não sabe quando se vai reunir. Muito dificilmente o fará antes de o dia de amanhã, segundo avançou o Ministério da Justiça sul- africano, mas nunca demorará mais de dez a 15 dias.

Por outro, nesta semana, e depois de se perceber que a possível saída da cadeia de Pistorius estava a agitar a opinião pública, a procuradoria sul- africana apresentou um recurso formal para que Pistorius seja condenado por homicídio premeditado pela morte da sua antiga companheira, alegando que a juí- za Thokozile Masipa cometeu um erro ao absolver Pistorius de homicídio premeditado .

Em novembro, em dia a designar, será feita a reavaliação do julgamento – até 17 de setembro os advogados de Pistorius têm de apresentar a sua defesa.

Segundo a imprensa da África do Sul, o cenário mais líquido passa pela saída de Oscar Pistorius da prisão durante o mês de setembro e depois será julgado por homicídio premeditado, arriscando- se a uma pena mínima de 15 anos de prisão.

Quando for para casa, se for, os serviços prisionais já admitiram a possibilidade de permitir que o Blade Runner, nome pelo qual é conhecido devido às lâminas de carbono que usa para correr, treine normalmente. Homenagem na praia Os pais de Reeva Steenkamp não deixaram passar em claro o dia de ontem, em que a filha celebraria o seu 32. º aniversário.

Assim, deslocaram- se a uma praia de Port Elizabeth juntamente com outros familiares e amigos mais próximos. Num vídeo colocado nas redes sociais vê- se o lançamento de flores para o oceano Índico enquanto os presentes se abraçavam. “Temos ainda muita dificuldade em aceitar que perdemos a nossa amada filha Reeva. A sua perda é muito sentida, ainda por cima nesta semana”, disseram Barry e June Steenkamp, pais de Reeva.