Finanças atrasam obras no hospital militar

Existe pelo menos um ano de atraso nas obras de conclusão do Hospital das Forças Armadas, que estavam previstas para o fim de 2018. Finanças ainda não autorizaram a utilização dos saldos orçamentais de 2015

MANUEL CARLOS FREIRE Cerca de 20 milhões de euros destinados às obras do Hospital das Forças Armadas (HFAR), não usados até 2015, continuam por libertar pelas Finanças. Resultado: já há pelo menos um ano de atraso na modernização e alargamento da infraestrutura existente no Lumiar, soube o DN.

Essa preocupação foi transmitida ao Presidente da República pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) há um mês, durante a visita que Marcelo Rebelo de Sousa fez ao HFAR como forma de continuar a “exprimir a importância que devem merecer as Forças Armadas”.

O CEMGFA, general Pina Monteiro, contudo, não quantificou publicamente os números do que encompensam tão qualificou como “constrangimentos”: a “autorização para transição dos saldos”, como estipula um diploma legal de 2014.

Certo é que, olhando para o gráfico do “financiamento plurianual” apresentado ao Chefe do Estado, o valor programado para este ano com origem na transição de saldos aprovada no referido diploma de 2014 (uma resolução do Conselho de Ministros) é de 19,9 milhões de euros.

O segundo constrangimento indicado pelo CEMGFA foi o da “oportuna disponibilização das verbas” obtidas com a venda de edifícios castrenses, ao abrigo da Lei de Infraestruturas (LIM) – à cabeça dos quais estão os já alienados hospitais militares de Lisboa (Belém, Estrela e Santa Clara).

Voltando ao gráfico do “financiamento plurianual” para este ano, as verbas oriundas da LIM para este ano são de 1,4 milhões de euros e para aplicar em seis projetos de investimento (830 mil euros) e num sétimo, de 600 mil euros, “com financiamento dependente da eventual arrecadação de receitas próprias decorrente da alienação/rentabilização de património”.

Um exemplo do atraso que a não entrega das verbas – “não se trata de mais dinheiro mas do que já foi aprovado e não utilizado”, enfatizou uma das fontes ouvidas pelo DN – está a causar prende-se com as obras de construção do parque de estacionamento: está tudo pronto há semanas, falta o dinheiro para assinar o contrato com a empresa que ganhou o concurso, explicou uma das fontes.

A nível do financiamento da atividade hospitalar, tem-se acentuado o peso das receitas próprias que a redução das verbas oriundas do Orçamento do Estado: os 47% de 2015 ascendem neste ano a 65%. Um constrangimento existente é o dos atrasos no pagamento dos cuidados de saúde prestados aos subsistemas das Forças Armadas e da Administração Interna (PSP e GNR), assinalou na altura o CEMGFA.

A par do financiamento, Pina Monteiro disse ao Presidente que a concretização do processo clínico eletrónico e a disponibilidade de recursos humanos – houve uma quebra de 31% de efetivos (753) militares e civis devido à integração dos vários hospitais militares até 2015 – são outras duas dificuldades com que o HFAR se confronta.

Marcelo Rebelo de Sousa juntou-lhe depois “um quarto desafio” e que “é cultural”: o esforço feito pelos três ramos, cada um com a sua com “cultura própria”, para se fundirem no HFAR, o qual “tem de ter êxito” porque “é fundamental” para as Forças Armadas.