Mais de metade do emprego criado é a prazo e precário

Taxa de desemprego desceu para 10,8%, a mais baixa desde 2011. Cria-se emprego há 11 trimestres consecutivos e subemprego baixou. Mas os vínculos temporários aumentam

Mais de metade do emprego criado por conta de outrem entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano (e também entre o segundo trimestre de 2015 e igual período deste ano) é precário e a prazo, mostra o Instituto Nacional de Estatística (INE) nos resultados do inquérito ao emprego.

Ainda que os sinais apontem para uma melhoria generalizada do mercado de trabalho – taxa de desemprego num mínimo de mais de cinco anos (10,8% da população ativa); criação homóloga de emprego há 11 trimestres consecutivos (desde final de 2013), alívio no desemprego jovem e menos intensidade do desemprego transversal a todo o território – a verdade é que os postos de trabalho criados pelas empresas e o Estado não são os mais estáveis e seguros.

“Há uma recuperação económica, está a voltar a haver criação líquida de emprego e os dados são animadores [...] mas são dados que o governo não embandeira em arco. Continuamos a ter questões importantes para resolver no mercado de trabalho”, reconhece Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego.

Veja-se a dinâmica do emprego (por conta de outrem). O contingente de trabalhadores aumentou 1,4%, há mais 52,4 mil face ao segundo trimestre do ano passado, o que fez que o emprego dependente subisse até 2,9 milhões de pessoas.

Mas desses 52,4 mil, cerca de 24,1 mil dizem respeito a contratos sem termo e o resto, 28,3 mil, são vínculos a prazo e “outro tipo de contrato”, as duas formas mais precárias. O INE explicou ao DN/Dinheiro Vivo que esse “outro tipo” de vínculo “diz respeito apenas aos contratos de prestação de serviços”. Recibos verdes e avenças, basicamente. Significa isto que mais de metade (54%) do emprego criado num ano é precário.

O aumento do número dos prestadores de serviços (mais 12%, para 143 mil casos) é, aliás, o mais elevado da série que remonta ao início de 2012.

Esta comparação tem a vantagem de isolar o problema da sazonalidade. É que o segundo trimestre costuma ser quase sempre melhor em criação de emprego e na redução do desemprego devido à proximidade do verão. O aumento trimestral (que foi de 2%) “é comum nos segundos trimestres de cada ano”, observou o INE.

Nesta lógica trimestral (em cadeia), percebe-se que o alastramento da precariedade foi ainda maior, o que é consistente com a forte descida no desemprego jovem, por exemplo.

Entre o primeiro e o segundo trimestre, Portugal produziu 63 mil novos empregos dos quais apenas 23 mil foram sem termo, 16 mil a prazo e mais 23 mil aparecem como “prestadores de serviços”. Estas duas últimas formas valem mais de 63% do emprego criado.

Há, no entanto, sinais positivos. Nas margens do mercado de trabalho há pessoas que não estão desempregadas, mas que também não são consideradas empregadas. O chamado “subemprego de trabalhadores a tempo parcial”, que trabalhariam muito menos de quatro horas por dia mas queriam trabalhar mais, caiu 7% em termos homólogos. Ainda assim, eram 225 mil casos.

O INE também dá conta de uma descida assinalável do desemprego jovem (com 15 a 24 anos) de 29,8% no segundo trimestre de 2015 para 26,9% em igual período deste ano. E diz que no desemprego de longa duração (pessoas à procura de trabalho há mais de um ano), a incidência baixou de 7,6% para 6,9% dos desempregados totais.

O desemprego também recuou entre as pessoas “à procura de novo emprego (menos 55,3 mil ou menos 10,1%), provenientes de qualquer setor de atividade, sobressaindo o da indústria, construção, energia e água (29,2 mil; 17,2%) e o dos serviços (28 mil; 8,2%)”.

À exceção do Alentejo, onde a taxa de desemprego subiu uma décima para 12,7%, todas as restantes regiões registaram um alívio na situação. O Norte igualou Lisboa com uma taxa de 11,6%; o Algarve alcançou pela primeira vez a taxa regional mais baixa do país: 8,1%.