Cheques pagos com três meses de atraso agravam dívidas a dentistas

Contratos assinados com os dentistas definem pagamentos a 30 dias. Só na zona Centro há mais de 500 mil euros em atraso relativos aos meses de abril e maio. Ministério da Saúde afirma estar a monitorizar a situação

Os contratos assinados com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) definem pagamentos ao fim de 30 dias, mas muitos dentistas das zonas Norte e Centro estão a receber os valores dos cheques-dentista com mais de três meses de atraso. Só na zona Centro os valores em dívida rondam os 500 mil euros referentes a abril e maio. Falta contabilizar os restantes meses até julho e os valores que o Norte também tem por pagar aos profissionais. As duas entidades do Ministério da Saúde afirmam estar a desenvolver todos os esforços para regularizar situação.

“Nunca tive tantos problemas como agora. Foram sempre dois meses de espera. Há cerca de um ano os problemas agravaram-se e passou para três meses de espera. Agora está em quatro. Ainda não recebi o mês de abril. São cerca de três mil euros em dívida”, conta ao DN uma dentista do distrito de Coimbra, que pediu anonimato. Quando liga para a ARS Centro as justificações são várias: não têm pessoal, verbas atrasadas, que é preciso fazer outros pagamentos primeiro.

O retrato é semelhante ao de uma dentista do distrito de Viseu, que também pediu para não ser identificada. Mas esta tem cerca de cinco mil euros a receber: dois mil da ARS Norte e três mil da ARS Centro. “No Norte são três a quatro meses em atraso. Em julho pensei que iria receber março e não recebi nada. Da ARS ninguém atende. Liguei para a Direção-Geral da Saúde e disseram-me que as ARS estão a receber todos os meses e que deviam estar a pagar. Do Centro... já perdi a conta. São seis meses de atraso. Dizem que vão pagar, mas nunca explicam o porquê dos atrasos. É muito desmotivador”, lamenta. Nenhuma gostaria de rescindir contrato, apesar da situação, porque sabem que muitas das pessoas que atendem com os cheques-dentista, sobretudo as crianças, não teriam outra oportunidade para receber estes cuidados.

Primeiras queixas há dois meses As primeiras queixas chegaram à Ordem dos Médicos Dentistas há cerca de dois meses. São 14 até agora. “O prazo previsto no contrato é de 30 dias, mas a informação que temos é que a ARS Centro está a pagar a 120 dias e a ARS Norte a 90. Das restantes ARS não temos indicação de problemas”, diz ao DN o bastonário. Orlando Monteiro da Silva informou o ministério há duas semanas. Na terça-feira recebeu a resposta do secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, informando que estão a monitorizar o processo e que as duas ARS “encontram-se a desenvolver todos os esforços para regularizar todos os casos pendentes, no mais curto espaço de tempo”.

Ao DN, a ARS Centro admite os pagamentos em atraso. “No decurso do corrente mês vai ser liquidado o valor de 240 mil euros relativo a abril, estando, nesta data, conferidas as faturas de maio, cujo valor ascende a 220 mil euros, o que permitirá proceder à liquidação dos cheques-dentista já com alguma recuperação do prazo de pagamento a 90 dias.” A ARS tem cerca de 300 prestadores e validou entre 1 de janeiro e 8 de agosto 44 mil cheques.

Já a ARS Norte diz que “o processo de pagamento está a decorrer, seguindo, para o efeito, os trâmites definidos”, sem revelar quais os valores em dívida. “Estamos a trabalhar no sentido de que no próximo mês nos seja possível liquidar, senão a totalidade, pelo menos parte do montante em atraso verificado”, acrescenta a ARS, que tem 1992 dentistas aderentes e já emitiu neste ano 138 853 cheques-dentista.

O DN questionou as restantes ARS – Lisboa eVale do Tejo, Alentejo e Algarve – sobre eventuais atrasos. Apenas Lisboa e Vale do Tejo respondeu, dizendo que “não tem pagamentos em atraso, cumprindo o prazo que estabelece que o pagamento dos cheques-dentista se efetue no prazo 30 dias, após o pedido de pagamento se encontrar no estado faturado”. Nesta região há 1373 dentistas aderentes. Para este ano “a emissão de primeiros chequesdentista totaliza o valor de 69 805 e a emissão de segundos e seguintes cheques-dentista totaliza o valor 24 385”, refere a mesma ARS.

Os cheques-dentista foram criados em 2008 pelo Ministério da Saúde para dar cuidados de saúde oral a crianças, grávidas e idosos. Foram entretanto alargados a doentes com VIH e para deteção precoce de cancro oral. Em 2015 foram atribuídos 412 mil cheques em todo o país.