Bloco nega negociação sobre pensões futuras

Mariana Mortágua afirma que o dossiê pensões está encerrado. A discussão existe sobre o complemento solidário para idosos

A deputada bloquista Mariana Mortágua negou ontem qualquer negociação com o governo para rever as pensões futuras, nomeadamente através da discussão da condição de recursos. “Não há qualquer margem, qualquer abertura, qualquer vontade para qualquer tipo de negociação que imponha cortes ou condição de recurso nas pensões em pagamento ou futuras”, disse em declarações aos jornalistas.

Mortágua avisou que o BE só aceita mexer nos critérios para melhorar o acesso ao complemento solidário para idosos. “A única discussão que existe é sobre uma condição de recursos no complemento solidário para idosos. Essa condição é hoje muito restritiva porque faz que muitos idosos que são pobres e precisam desse complemento não consigam aceder a essa prestação. Quanto às pensões, esse assunto está encerrado”, esclareceu a deputada, à margem de uma conferência nacional do partido na Faculdade de Ciências de Lisboa sobre o Orçamento do Estado para 2017.

Conferência em que a líder do BE confirmou o que já se sabia, que a bancada bloquista vai aprovar o OE 2017. “O BE cumpre os seus compromissos e este OE, objetivamente, aumenta rendimentos do trabalho, cumpre o compromisso de não precarizar e privatizar mais, de não aumentar os bens essenciais. No deve e no haver, em 2017, quem vive do trabalho será mais respeitado e por isso o BE vai votar a favor na generalidade”, afirmou Catarina Martins.

A dirigente e deputada bloquista elencou diversas vantagens conseguidas na discussão do OE 2017, destacando o aumento das pensões e das prestações sociais, especialmente o abono de família, bem como o final da sobretaxa de imposto sobre o rendimento singular (IRS), num total de 953 milhões de euros de reposição de rendimentos face a um aumento de impostos de 262 milhões de euros, concentrados no património de luxo (160 milhões de euros).

A proposta de lei do governo socialista tem discussão e votação na generalidade agendada para as sessões plenárias de 3 e 4 de novembro, seguindo-se o processo de debate em sede de especialidade até à votação final global a 29 de novembro.