QUER FICAR NA UE E VAI ESCOLHER ENTRE PORTUGAL E ÁUSTRIA
Sem um novo país na União Europeia para se registar, a operação da easyJet fica ameaçada. A companhia britânica escolhe o país para onde irá em maio. Em causa está o registo de entre cem e duzentos aviões
Portugal está na fila para receber a nova subsidiária da easyJet na União Europeia. A companhia aérea decide em que país vai pedir um novo Certificado de Operação Aérea (COA) até final de maio, e fontes ligadas ao processo admitem que a escolha irá recair ou em Portugal ou na Áustria. O novo registo na UE chegará como forma de contornar os entraves à circulação de pessoas que o brexit ameaça trazer.
Ao que o DN/DinheiroVivo apurou, tem havido conversas com o governo português desde a segunda metade do ano passado, centradas na criação de uma marca nacional que permita à companhia low-cost manter a sua operação na União Europeia.
A easyJet é britânica, mas tem na sua génese 40% de capital cipriota, o que permite cumprir com alguma facilidade as regras europeias que regem a aviação.
Como britânica, a companhia tem um COA no Reino Unido – a sede é em Luton –, e tem um segundo na Suíça, porque não poderia operar no país de outra forma. Com o brexit, a empresa precisa de uma terceira licença. “A easyJet mantém o seu compromisso com o Reino Unido e tomou passos para garantir o futuro no negócio depois do resultado do referendo”, afirmou John Barton, chairman do grupo, no último relatório e contas. A empresa tinha já tinha dito formalmente, no final do verão de 2016, que “como parte de um plano de contingência pré-referendo tivemos discussões informais com vários reguladores de aviação europeus sobre o registo de operação aérea num país europeu. Agora começámos um processo formal para adquirir um COA”.
Na prática, o que se discute é a criação de uma nova empresa easyJet num país da União Europeia. Se Portugal for o escolhido, como algumas fontes apontam, a companhia passa a ter uma marca portuguesa, com registo de frota e a sua base em Portugal. Isto não significa que os aviões da companhia passem fisicamente para Portugal, mas ficam registados em Lisboa. Este registo será, depois, visível no nariz do avião, que ostentará a bandeira nacional, e nas taxas que a empresa passa a pagar em Portugal. Estima-se que possam passar para o registo da União Europeia entre cem e duzentos aviões.
Com a operação em território da União Europeia, a marca deixa de ficar à mercê do pacote de saída do Reino Unido da UE, que ainda não está decidido, mas pode vir a bloquear a livre circulação de pessoas e bens de empresas de transporte britânicas em território da União Europeia. Ligações domésticas na UE, como Lisboa-Madrid, estariam comprometidas.
Questionada, a easyJet remeteu comentários para as declarações da CEO, Carolyn McCall, no ano passado. A presidente da easyJet disse já que a empresa “não se pode dar ao luxo de esperar para ver o que acontece com o brexit”, mas rejeitou uma mudança de sede de Luton para outro país, bem como a realização de despedimentos no Reino Unido.
Ao DN/DinheiroVivo, fonte ligada ao processo confirma o interesse em Portugal, mas garante que “ainda é cedo para confirmar se a escolha recairá em Portugal”, uma vez que “o processo de saída da União Europeia continua muito tremido”.
Portugal é, segundo o ATW, meio especializado em aviação, e que confirma também um interesse da companhia na Áustria, “um dos países da UE em que é mais fácil obter-se um certificado de operação aérea”. Em todo o caso, o processo está longe de ser imediato: é que a obtenção de uma licença do regulador implica, na prática, a criação de uma nova companhia, e exige a fiscalização de vários documentos e a inspeção de todos os aviões que passem para a empresa. Os especialistas dizem, por isso, que um processo deste género nunca demora menos de um ano.
A companhia de aviação britânica estima custos à volta de dez milhões de euros para pedir um novo registo de operação e alterar as matrículas da sua frota.
Recentemente a Eurowings, subsidiária da Lufthansa, recebeu um certificado de operação da Áustria, tal como aconteceu com a Etihad. Em Portugal, existe o exemplo da NetJets, que tem uma génese norte-americana, mas opera na Europa através de um registo português. A sede desta empresa de aviação privada é em Oeiras.