Saúde e imigração: Donald Trump lança semana das grandes reformas

EUA. Presidente deve assinar hoje novo decreto após a suspensão pela justiça do que proibia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Contornos da lei que irá substituir o Obamacare causam divisões entre republicanos

Novo texto deverá explicar que a suspensão de entrada nos EUA não se aplica a pessoas com autorização de residência

Depois de um fim de semana marcado por acusações contra Barack Obama, que diz ter mandado escutar os seus telefones durante a campanha, Donald Trump prepara-se para hoje assinar um novo decreto sobre a imigração. Desde que um juiz suspendeu a ordem executiva que proibia a entrada nos EUA de cidadãos de sete países de maioria muçulmana que a Casa Branca prometia nova versão do documento. Os pormenores devem agora ser conhecidos, no início de uma semana em que a maioria republicana no Congresso se prepara também para revelar o seu projeto para substituir o Obamacare, a reforma da saúde do anterior presidente.

Previsto para a passada quarta-feira, o novo decreto sobre a imigração acabou por ser adiado. A razão, segundo o site Politico, foi que a administração quis cavalgar a boa receção ao primeiro discurso de Trump no Congresso. Mas depois da série de tweets a atacar Obama e de ter ordenado um inquérito às alegadas escutas ordenadas pelo antecessor, o presidente talvez agradeça um novo foco de atenção. Não é ainda claro quais as alterações que a Casa Branca vai fazer ao decreto assinado a 27 de janeiro e cuja aplicação acabou por levar à detenção de várias pessoas quando tentavam entrar nos EUA, gerando o caos nos aeroportos e a condenação da comunidade internacional. Uma coisa parece certa: o novo texto deverá explicar que a suspensão de entrada não se aplica a pessoas com autorização de residência (green card).

Também a lista de países abrangidos pelo decreto – Irão, Iraque, Síria, Líbia, Somália, Sudão e Iémen – poderá ser revista. Ontem o site Breitbart News (cofundado pelo atual estratega principal da Casa Branca, Steve Bannon)referia que uma das mudanças pode ser a inclusão do Iraque numa nova categoria. Qual? Isso não sabemos. Apesar da assinatura do novo decreto, prevista para o Departamento de Segurança Interna, emWashington, a administração poderá continuar a lutar na Justiça pela reposição da primeira ordem executiva.

Mais avanços e recuos do que o decreto da imigração teve a proposta de reforma da saúde que Trump quer ver substituir o Obamacare. Em janeiro, dias antes de tomar posse, o milionário garantia que o projeto de lei estava “quase pronto”, menos de um mês depois afirmava que afinal só apresentaria a reforma da saúde “lá para o final do ano”. Em meados de fevereiro voltava a mudar de ideias, anunciando que a sua proposta seria apresentada no “início de março, meados de março”. E depois de ter admitido aos media que “ninguém imaginava que a reforma da saúde podia ser tão complicada”, o presidente foi ao Congresso garantir: “O Obamacare está em colapso e temos de agir para proteger todos os americanos.”

O objetivo dos republicanos é liberalizar ao máximo o mercado dos seguros de saúde. A reforma assinada por Obama em 2010 obrigava todos os americanos a subscrever um seguro de saúde – uma medida que pretendia atrair para o sistema trabalhadores jovens e saudáveis de forma a compensar os custos dos pacientes mais idosos.

Mas Trump não se quer livrar do Obamacare – ou Affordable Care Act, como se chama a lei – na totalidade. Há parte que pretende manter, como a que proíbe as seguradoras de discriminar os clientes em função dos antecedentes médicos.

Algumas posições de Trump em relação à saúde são contestadas pelos próprios republicanos, o que pode dificultar a aprovação no Congresso da nova lei, mesmo tendo o partido maioria em ambas as câmaras. A começar pela ideia de ajudar os americanos a pagar o seguro de saúde através de benefícios fiscais. “Não podemos pegar numa ideia democrata e colar-lhe um carimbo republicano”, indignou-se o senador libertário Rand Paul.

Vários governadores republicanos também estão preocupados com a redução do apoio federal ao Medicaid, o programa criado nos anos 1960 e que garante acesso à saúde às famílias mais pobres. A reforma de Obama garantiu seguro de saúde a mais 20 milhões de americanos. Muitos deles eleitores republicanos que, se perderem estas regalias, podem castigar os seus representantes na Câmara já nas eleições intercalares de 2018.