Crescimento na economia ligada às atividades marinhas

A aposta na extensão da plataforma continental e o investimento na atividade portuária marcam políticas para o setor

Com a terceira maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa, com soberania sobre as primeiras 12 milhas e jurisdição até às 200 (incluindo espaço aéreo, água, solo e subsolo, com direitos de soberania sobre os recursos), Portugal materializou na proposta de extensão da sua plataforma continental, já entregue na ONU e a aguardar discussão final, o seu maior projeto dos últimos anos relacionado com o mar.

A proposta portuguesa entregue em maio de 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas considera o alargamento do território submerso (fundo marinho ) até às 350 milhas. É a chamada “extensão da plataforma continental” como um prolongamento natural do território emerso, desde que se confirme a continuidade da morfologia e da natureza geológica. Foi essa caracterização detalhada que a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental fez desde 2006, e continua a fazer, para fundamentar a proposta entregue na ONU – até à sua discussão, Portugal pode sempre acrescentar novos elementos à proposta. Investimento nos portos A atividade portuária cresceu 42% em Portugal entre 2005 e 2010 e o governo de António Costa quer potenciar ainda mais esta atividade. Para isso lançou no final do ano passado a Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária, que prevê um investimento de 2,5 milhões de euros até 2026 para todos os portos do continente, com o objetivo de triplicar a capacidade portuária em dez anos e assim impulsionar o crescimento económico. Na apresentação do plano, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que a movimentação de contentores poderá aumentar 200% nos portos do continente até 2026. Eólicas no mar Este é outro setor em que poderá haver boas novidades, dado o seu potencial ao largo da costa portuguesa. De acordo as estimativas apresentadas por Ana Paula Vitorino, “existe uma potencialidade a nível nacional de virmos a cobrir 25% das nossas necessidades de energia” com estruturas eólicas offshore. No roteiro que apresentou há dias para esta área, a ministra afirmou que as energias renováveis relacionadas com o mar, como as eólicas em offshore e dispositivos para aproveitamento da energia das marés, poderão gerar ganhos económicos de 250 milhões de euros e mil postos de trabalho diretos nos próximos cinco anos. Quota de pesca reforçada Nas quotas para este ano definidas pela Comissão Europeia, Portugal teve um acréscimo total de 11% em todo o pescado. Na sardinha, os pescadores portugueses vão poder apanhar 6800 toneladas de sardinha entre os dias 1 de março e 31 de julho.