Trump inspira-se em Reagan no Orçamento para 2018
Defesa recebe mais verbas e está inscrito um valor para a construção de muro na fronteira com o México. Agência ambiental é a mais atingida pelos cortes orçamentais
Donald Trump sempre se declarou ao longo da campanha hostil a toda uma série de agências e departamentos governamentais, alguns dos quais qualificou como absolutamente inúteis. Com o projeto de Orçamento para 2018 provou ontem estar disposto a concretizar muito do que prometeu antes de chegar à Casa Branca. E só não o fará em toda a linha porque as propostas orçamentais dos presidentes sofrem, geralmente, alterações importantes no Congresso dos Estados Unidos.
A proposta de Orçamento de Trump está a ser comparada à de um outro presidente republicano, Ronald Reagan, que apresentou ao chegar à Casa Branca, em 1981, um orçamento profundamente restritivo da despesa pública ao mesmo tempo que privilegiava o investimento na Defesa. Tal e qual como Trump. Assim, na proposta do atual presidente, a Defesa recebe 54 mil milhões de dólares (50 mil milhões de euros) no ano fiscal de 2018, que nos EUA vai de 1 de outubro a 30 de setembro, e valor equivalente é cortado em várias agências e departamentos federais, nomeadamente na Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), no Departamento de Estado e no da Agricultura. A EPA é a mais afetada, tendo de suprimir um quinto dos seus efetivos e eliminar 50 programas. As reduções no Departamento de Estado – que, segundo o seu titular, Rex Tillerson, estaria a gastar de forma “insustentável” – vão incidir sobre programas de ajuda internacional. Nesta área, Trump quer acabar com um projeto gerido pelo Departamento de Agricultura que canaliza fundos para o Programa Alimentar Mundial. As contribuições dos EUA para as Nações Unidas e Banco Mundial, entre outras entidades, são reduzidas. Por outro lado, são eliminados fundos para programas nas áreas da cultura, arte e ciência, além de subsídios para a rádio e a televisão públicas. Mas são mantidas as verbas para os programas de luta contra a sida, a tuberculose e a malária. É também inscrita uma verba de 2,6 mil milhões de dólares para a construção de muro na fronteira com o México.
Dias antes da apresentação da proposta de Orçamento, Trump assinou um decreto presidencial sobre o ramo executivo, em que se prevê a avaliação de todos os serviços para “detetar onde se desperdiça dinheiro (...) e se os programas estão a servir de facto” os americanos. O objetivo seria a eliminação de agências.
Outro objetivo passa pela devolução de competências agora exercidas pelas autoridades federais para os estados e para as cidades, designadamente em programas sociais. Ainda neste ponto, a Casa Branca quer transferir a gestão do tráfego aéreo nos céus dos EUA, hoje a cargo da Administração Federal de Aviação, para uma entidade independente. O valor total do Orçamento é de 1,1 biliões de dólares.
O facto de existir atualmente uma maioria republicana na Câmara dos Representantes e no Senado não significa que o projeto seja aprovado como se encontra. Muitos republicanos têm criticado as opções do presidente e, em programas que afetem os estados de origem, poderão torpedear as intenções de Trump. Por outro lado, os líderes democratas nas duas câmaras prometeram opor-se por todos os meios possíveis àquilo que consideram “devastador” para os EUA.
O presidente sofreu, entretanto, segundo revés com a nova versão da lei anti-imigração, com dois juízes federais, um no Havai e outro no Maryland, a suspenderem a sua entrada em vigor, que estava prevista para o primeiro minuto de ontem. Mais uma vez, foi invocado o argumento de que a legislação visa um grupo específico de pessoas, os muçulmanos, pela sua religião.
Trump, que recebeu ontem na Casa Branca o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, anunciou que iria contestar as decisões dos juízes “até ao Supremo Tribunal”.