Marcelo vai contar com todos os conselheiros de Estado já neste mês

António Damásio toma posse muito em breve num órgão político que no último ano teve uma grande recomposição

MIGUEL MARUJO António Damásio vai finalmente tomar posse como conselheiro de Estado, muito em breve, até ao final do mês de abril. Com a posse do neurocientista, que foi designado para este órgão em substituição de António Guterres a 24 de novembro último, o Presidente da República passará a contar com todos os seus conselheiros.

O novo membro deste órgão de consulta do Chefe do Estado vive nos Estados Unidos, o que atrasou a sua tomada de posse e levou à sua ausência das duas reuniões entretanto realizadas – uma a 20 de dezembro, para discutir a Europa, outra a 31 de março, sobre “o enquadramento, a evolução e os desafios do comércio internacional”.

Esta é a peça que falta num Conselho do Estado cuja composição sofreu grandes alterações no último ano – desde a tomada de posse a 7 de abril de 2016 de Cavaco Silva, como ex-Presidente da República, e dos cinco conselheiros escolhidos pelo novo Presidente, que se registaram outras mudanças: Sousa Ribeiro deixou a presidência do Tribunal Constitucional, sendo substituído pelo novo titular do Palácio Ratton, Manuel da Costa Andrade, a 29 de setembro; António Guterres exerceu esta função por pouco mais de sete meses, tendo resignado a 24 de novembro, “por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas”; e, por fim, com a morte de Mário Soares, que era conselheiro por inerência, como antigo Presidente da República.

Já se sabe também que os agora 20 membros do Conselho de Estado (Presidente incluído) terão encontros bem mais regulares do que em presidências anteriores, depois de, ainda em campanha eleitoral, ter prometido que se fosse eleito daria “maior expressão” a este órgão.

O contraste não podia ser maior: Marcelo já reuniu cinco vezes num ano, quase metade de Cavaco Silva em... dois mandatos. O anterior inquilino de Belém convocou os seus conselheiros por 12 vezes em dez anos, sendo o Presidente eleito em democracia que menos recorreu ao Conselho de Estado e que nem sequer o fez na última grave crise política, no verão de 2013.

Jorge Sampaio foi quem mais recorreu aos seus conselheiros, reunindo o órgão político por 22 vezes, e Mário Soares por 17. Ramalho Eanes convocou-o 11 vezes, mas num tempo de pouco mais de um ano (o Conselho de Estado foi criado em novembro de 1984, já no final do segundo mandato de Eanes).

O novo conselheiro de Estado é um renomado neurocientista, professor na Universidade da Califórnia do Sul, nos Estados Unidos, onde é diretor do Instituto do Cérebro e da Criatividade. Prémio Pessoa em 1992 e prémio Príncipe das Astúrias para investigação científica e técnica, em 2005, Damásio é autor de O Erro de Descartes (1994), à época um inesperado sucesso editorial.