Infarmed no Porto espanta indústria farmacêutica e deputados
O ministro da Saúde rejeitou que a medida fosse uma compensação por o Porto ter perdido a corrida para sede da Agência Europeia de Medicamentos, mas admitiu que era “o reconhecimento de um enorme trabalho da região norte”
VALENTINA MARCELINO Surpresa. Indústria farmacêutica, farmácias, deputados e a própria Infarmed, ficaram a saber ontem à tarde que o governo tinha decidido mudar para o Porto a sede da autoridade nacional do medicamento. A medida, anunciada um dia depois de a cidade ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), levantou a questão sobre se se tratava de uma contrapartida pela derrota, mas o ministro da Saúde rejeitou essa ideia.
No entanto, tendo em conta as reações que o DN foi recolhendo durante a tarde desta terça-feira, tudo indica que a decisão não se enquadrou em nenhum planeamento prévio e surgiu como reação à situação da EMA. O próprio presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afiançou que a medida lhe tinha sido comunicada durante a manhã.
No Infarmed também nada foi previamente avançado pelo governo. Da parte do Conselho Diretivo, presidido pela pediatra Maria do Céu Machado, não houve reação oficial. Mas a Comissão de Trabalhadores tornou público que foram todos apanhados de surpresa. Em declarações à RTP, Rui Spínola, que lidera a estrutura, sublinhou que esta “não é uma decisão técnica”, pois caso contrário os funcionários do Infarmed (que hoje reúnem em plenário) teriam tido conhecimento de um parecer técnico, mas sim “uma decisão política”. “Nem por brincadeira nos referimos a esta possibilidade. Fomos apanhados de surpresa”, frisou.
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), que soube da notícia pelo DN, remeteu para os próximos dias uma reação. Na Associação Nacional de Farmácias (ANF), presidida por Paulo Cleto Duarte, a decisão é vista “com naturalidade” e sem problemas para a sua relação com o Infarmed. “As farmácias são a rede de serviços de saúde melhor distribuída no território. Para as farmácias, todas as cidades de Portugal são centrais”, referiu o porta-voz oficial.
Embora rejeitando que a medida se trate de uma compensação pela perda da EMA, o ministro Adalberto Campos Fernandes acabou por admitir que se tratava do “reconhecimento pelo enorme trabalho feito pela região norte”. Esta ideia é, aliás, partilhada pelo coordenador de área da Saúde do grupo parlamentar socialista, António Sales: “É óbvio que não se pode ignorar que com a candidatura à EMA, foram criados projetos e expectativas. É uma questão de agora ser otimizado todo o investimento que se fez neste outro projeto com dimensão e escala”, sublinhou.
Na oposição, o CDS é mais cético que o PS em relação à oportunidade da medida. “O governo não teve o empenho nem firmeza necessários para levar a EMA ao Porto. Quanto à decisão do Infarmed, apoiamos, é claro, este género de descentralização, mas gostaríamos que a medida não fosse, como parece, aleatória, e fosse parte de uma estratégia estruturada de descentralização dos serviços. A não ser assim e anunciada quando foi, poderá ser mal interpretada, no sentido de uma lógica de compensação, o que não é desejável. É preciso agora garantir que a transição dos serviços se faz de forma pacífica e gradual”.
O PSD, por seu lado, “saúda” a decisão do executivo e espera que “não seja uma ideia isolada na descentralização dos serviços”. Luís Vales, deputado da comissão parlamentar de Saúde, sublinha que “não há razão para duvidar de que não tem que ver com a questão da EMA” e que, para os sociais-democratas, o importante é que se concretize mesmo e que não seja apenas um anúncio de momento”.
Segundo o ministro da Saúde, “a data fixada para a mudança é 1 de janeiro de 2019”, assinalando que haverá um ano inteiro (2018) “para, em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto, encontrar as melhores soluções que permitam que o organismo mantenha a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação”. Lisboa vai manter um “polo regional” do Infarmed e a instalação no Porto será feita de forma progressiva.
O presidente da segunda cidade do país, Rui Moreira, congratulou-se com a “boa notícia” que significa esta medida, recordando a “notícia dececionante” do dia anterior. O autarca asseverou que “não houve negociações” e que “a única condição que foi posta pelo governo, foi naturalmente se o Porto estava interessado e se estaria em condições de garantir a instalação, no mais breve possível, de uma parte significativa dos serviços do Infarmed”.
O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa. Tem por missão “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos”. Neste momento estão a trabalhar nos vários departamentos em Lisboa, que incluem um sofisticado laboratório, com cerca de 400 pessoas. Com Lusa