Bloco pressiona MNE por causa de preso português em Timor
David Damião Justino foi detido depois da fuga de um casal português
JOÃO PEDRO HENRIQUES “Que diligências tomou e tenciona o governo tomar para garantir que todos os direitos fundamentais deste cidadão português foram e serão respeitados?”
Esta é uma das duas perguntas que o deputado do BE José Manuel Pureza dirigiu, por escrito, ao governo (Ministério dos Negócios Estrangeiros) por causa da prisão preventiva em Díli do cidadão português David Damião Justino. A outra é: “Tem o governo acompanhado a situação de detenção do cidadão português David Damião?”
Este estará suspeito de ter ajudado à fuga do casal Tiago Guerra e Fong Fong Guerra, ambos portugueses, que estavam presos em Díli, condenados a oito anos de prisão (o caso ainda estava em recurso). Ambos fugiram para a Austrália, onde entraram, de barco, a 9 de novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de novembro, com passaportes passados pelas autoridades portuguesas (os passaportes originais tinham sido retidos pelas autoridades timorenses).
Para José Manuel Pureza, “o Estado Português [deve] procurar informar-se, e dessa forma garantir, que o regime da privação da liberdade a que todos os cidadãos e cidadãs portugueses(as) se encontram submetidos(as) não só em solo nacional, mas também, como é o caso que motiva esta pergunta, no estrangeiro é cumprido no escrupuloso respeito dos mais elementares direitos humanos”. “Salvaguardando os princípios da plena independência, respeito pela soberania, não ingerência nos assuntos internos e reciprocidade de interesses que devem nortear as relações bilaterais entre dois Estados independentes, deve o Estado português, concomitantemente, acompanhar de perto a situação dos seus cidadãos e das suas cidadãs”, escreveu ainda Pureza, na pergunta dirigida ao MNE. Assim, “as recentes notícias veiculadas em Portugal relativas ao processo que levou à detenção de David Damião Justino e ao motivo dessa detenção merecem a apreensão do BE e devem motivar um cabal esclarecimento público, sem que isso fira, bem pelo contrário, o estreito cumprimento dos princípios basilares acima referidos”.
O caso já representa um dos maiores embaraços – porventura o maior – nas relações diplomáticas entre Portugal e Timor-Leste. O governo timorense não gostou de saber que Tiago e Fong Fong tinham fugido com passaportes passados pela embaixada lusa em Díli.
“Estou preocupado com a própria atitude de a embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses. Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos que gerir como deve ser esta situação”, disse à Lusa o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, em meados de dezembro passado.