INCÊNDIOS 13 MIL AGRICULTORES COMEÇAM HOJE A RECEBER AS INDEMNIZAÇÕES
O governo prometera pagar a 29 de dezembro mas só a partir desta segunda-feira é que quem apresentou pedido e não tem conta bancária começa a receber verbas por vale postal
Mais de 13 mil agricultores sem conta bancária, que representam mais de 65% do total de candidaturas – 20 629 – dos concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro começam nesta segunda-feira a receber os vales postais com a verba que os compensa pelos prejuízos sofridos. Os valores oscilam entre os 1054 e os 5000 euros, esclareceu ao DN o Ministério da Agricultura. O governo responsabiliza-se por pagar 41,1 milhões de euros de um bolo de prejuízos estimados em 53,5 milhões.
Por causa dos escalões definidos pela tutela “cortaram 12 milhões de euros em apoios nos pedidos submetidos pelos agricultores”, critica Nuno Pereira, dirigente do MAAVIM (Movimento Associativo de Apoio a Vítimas do Incêndio de Midões – Tábua). Sobre esses alegados cortes o ministério não se pronunciou ao DN.
O gabinete do ministro Capoulas dos Santos tinha anunciado que mais de metade dos 41 milhões de euros que vai pagar a 20 mil agricultores começavam a ser adiantados a 29 de dezembro, o que não aconteceu. Na explicação enviada ao DN o atraso é atribuído ao “funcionamento dos CTT”, aos quais o ministério diz ser “completamente alheio”. Certo é que não escapa às críticas do MAAVIM que culpa a tutela pelos atrasos e pelo facto de “muitas pessoas não irem receber nada porque nem se conseguiram candidatar. O concurso só esteve aberto um mês, enquanto em Pedrógão Grande esteve três meses”. O movimento reclama a “reabertura das candidaturas pelo menos até fevereiro”.
“Vamos esperar para ver como começam a ser processados os pagamentos. Mas estamos a planear avançar com uma manifestação para breve em frente ao ministério ou à Assembleia da República”, avisa Nuno Pereira. Há ainda um total de 6844 agricultores que vão receber por transferência bancária.
Confrontado com o facto de mais de metade dos candidatos dos concelhos de Oliveira do Hospital, Tábua,Arganil,Tondela, Vouzela,Santa Comba Dão e Seia não terem recebido as compensações no dia 29 de dezembro, o Ministério da Agricultura respondeu ao DN:“O pagamento a esses mais de 13 mil agricultores (13 782) que não dispõem de conta bancária chegará aos respetivos destinatários 5 dias úteis após a emissão de pagamento, um prazo que decorre do funcionamento dos CTT, ao qual o Ministério da Agricultura é completamente alheio. Esse prazo cumpre-se no dia 8 de janeiro”. Esses agricultores sem conta “receberão os valores correspondentes a 75% do valor a que se candidataram por vale postal ou cheque-carta, sendo que os restantes 25% serão pagos após verificação dos serviços do Ministério da Agricultura, que deverá ocorrer durante o mês de janeiro”.
Já os projetos para valores superiores a 5000 euros “foram apenas 300 num valor de candidaturas de 12 milhões de euros e ainda estão a ser avaliados”, adiantou Nuno Pereira, que tem três projetos submetidos no total de três milhões. No terreno há muito a fazer: “As casas de primeira habitação estão sem as obras adjudicadas e as de segunda habitação continuam sem qualquer apoio”.
Estes incêndios provocaram a morte de 45 pessoas, tendo ardido cerca de 50 mil hectares.