O recado para a procuradora

Aautonomia do Ministério Público, essencial na separação de poderes, é hoje um elefante no meio da sala onde decorrerá a cerimónia de abertura do ano judicial. O poder político, se pudesse, há muito que tinha decidido que a investigação e eventual julgamento do ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, se fazia em Angola.

O que sabemos é que o poder político de Lisboa repete à exaustão ao poder político de Luanda que por cá existe uma separação de poderes que os deixa de “mãos atadas”. António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa gostavam de poder decidir de acordo com o pedido do presidente angolano, João Lourenço, mas não podem. No entanto, as “mãos atadas” em São Bento e em Belém não os deixam mudos e não os impedem de pressionar politicamente quem tem na mão a caneta que pode assinar o despacho, permitindo à justiça angolana investigar e, eventualmente, julgar o seu ex-vice-presidente.

Vale a pena recordar que, há um ano, Marcelo promoveu um pacto entre os operadores da justiça para chegar ao dia de hoje com uma proposta de reforma em andamento. Não foi tão bom como pretendia o Presidente, mas o acordo existe. Problema: a justiça está a dificultar a relação entre Portugal e Angola. O acordo que Marcelo conseguiu está em segundo plano.

Na semana passada, na TSF, a ministra da Justiça colocou na agenda política a não renovação do mandato de Joana Marques Vidal, ao dar a sua “opinião jurídica” sobre um mandato longo e único. O governo vai ter de decidir com o Presidente este dossiê, e o que diz Marcelo, questionado pelo jornal Público, sobre a continuidade da procuradora-geral da República? Que em outubro logo se vê, que tem outras prioridades e que a principal é resolver o diferendo com Luanda no caso Manuel Vicente. Se eu estivesse no lugar de Joana Marques Vidal achava que me estavam a mandar um recado, a propor a manutenção do lugar em troca de desfazer este nó que lhes ata as mãos. Mas isto sou eu, a PGR não é dada a teorias da conspiração.

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