Pilotos estão a fugir para Espanha. Ganham 30% mais

EasyJet reivindica inclusão da profissão de comandante no estatuto de residentes não habituais. Tratamento fiscal está a condicionar a vinda de pilotos experientes para Portugal

ANA MARGARIDA PINHEIRO “Como se não nos bastasse a falta de slots em Portugal para poder crescer, temos um outro grande problema – não conseguimos contratar pilotos experientes.” O desabafo de José Lopes, diretor da easyJet em Portugal, vem com um apelo aos governantes nacionais para que assegurem “vantagens fiscais” que permitam atrair profissionais com experiência.

Na última semana, a easyJet promoveu em Lisboa dois dias de contratação de comandantes de linha aérea. À segunda fase de um processo que já estava em curso acorreram 18 profissionais; quando o fim de semana terminou, um terço dos candidatos já tinha ficado pelo caminho. O assessment é rigoroso, mas não justifica todas as perdas. “Em Espanha um piloto leva mais 30% de salário líquido do que em Portugal. Se há uns anos tínhamos portugueses a ir para companhias do Médio Oriente, agora temos portugueses a preferir Espanha”, revelou o responsável, admitindo que num grupo como o da easyJet em que cada lei determina o tratamento laboral a atribuir aos seus funcionários, “os países concorrem entre si”.

A dificuldade em atrair talento é tanta que “no Porto temos três aviões e comandantes para apenas um avião e meio”, destacou José Lopes, salientando que a normalidade da operação consegue ser assegurada apenas pelo “empréstimo” de pilotos a outras bases, como a de Londres. Mas nunca por um período superior a seis meses, por questões fiscais.

“Neste momento existem 60 pilotos na base da easyJet em Portugal, 54 em Lisboa. Normalmente cada avião tem um set de quatro tripulações”, destacou.

A easyJet não esconde que a grande maioria dos pilotos que acorrem aos processos nacionais vem de fora, mas admite que concorrência interna também é grande, com interessados de empresas que já operam em Portugal, seja a SATA, TAP ou Euroatlantic, por exemplo. Impostos como residentes Os tripulantes de navios ou aeronaves, que a 31 de dezembro estejam ao serviço de empresas com residência, sede ou direção efetiva em Portugal, são considerados residentes em território nacional. Falham, por isso, as regras fiscalmente mais generosas atribuídas aos residentes não habituais e que têm sido amplamente utilizadas por cidadãos estrangeiros – reformados ou a trabalhar – que escolhem Portugal para passar parte do ano.

Enquanto os reformados estão isentos de IRS, a taxa a pagar pelos RNH que trabalham reduz-se para 20%. Para isso, o fisco exige que estejam associados a uma atividade elevado valor técnico, científico ou cultural. E neste perfil enquadra arquitetos, engenheiros, geólogos, artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão, escultores, pintores, músicos, médicos, dentistas, psicólogos, programadores informáticos, administradores, gestores, investidores, professores universitários ou biólogos.

“Existem ferramentas neste país que permitem atrair trabalhadores com funções muito qualificadas e de grande valor acrescentado. Ninguém me consegue convencer de que pilotos experientes, com muitos anos de serviço e muitas horas de voo, não se encaixam nos incentivos para residentes não habituais”, conclui José Lopes. Falta a vontade das Finanças.