Constitucional demorou seis horas para decidir e adiou tomada de posição sobre recurso do governo de Mariano Rajoy
ANA MEIRELES É uma decisão da qual nem Carles Puigdemont nem Mariano Rajoy podem reclamar vitória. O primeiro-ministro espanhol viu o Tribunal Constitucional, após seis horas de discussão, não decidir se aceitava ou não o recurso do governo, que pretende impedir que o catalão seja candidato à presidência da Generalitat. O deputado do Junts per Catalunya, que estava a apostar numa investidura à distância, terá de voltar a Espanha, ser detido, e ir ao debate no Parlament, caso o juiz autorize, se quiser voltar a liderar o govern.
“Todos os democratas têm a obrigação de respeitar as decisões dos tribunais. O governo de Espanha continuará a cumprir, além disso, o seu dever de defender a lei e os direitos dos catalães e dos espanhóis”, escreveu Mariano Rajoy no Twitter, após ser conhecida a decisão. Puigdemont, usando a mesma rede social, defendeu que “mesmo o Tribunal Constitucional rejeitou a fraude à lei reivindicada pela Moncloa”.
Os juízes do Constitucional, que se reuniram ontem de emergência para decidir se aceitavam ou não o recurso interposto pelo governo de Rajoy, acabaram por, ao fim de seis horas de debate, optar só dar um parecer após ouvirem todas as partes e dissiparem todas as dúvidas sobre a admissibilidade do recurso, que pretendia impedir que Carles Puigdemont fosse candidato à presidência da Generalitat.
Por outro lado, resolveram impor condições para que o catalão possa ser investido – o bloco independentista no Parlament tem votos suficientes para garantir que tal aconteça. Desta forma, o Constitucional ordenou que “não poderá celebrar-se o debate e a votação de investidura” de Puigdemont “através de meios telemáticos, nem por substituição por outro parlamentar”. Ou seja, o líder do Junts per Catalunya terá de voltar a Espanha e estar presente na sessão de investidura marcada para terça-feira. Ontem chegou a ser noticiado que Puigdemont estaria a ultimar negociações para fazer o seu discurso de investidura na terça-feira a partir do Parlamento flamengo, na Bélgica.
A possibilidade de Puigdemont voltar incógnito ao país foi também afastada pelo tribunal, que decretou que “não poderá proceder-se à investidura do candidato sem a pertinente autorização judicial, mesmo