Dois arguidos e mais buscas na Fundação O Século

Emanuel Martins e João Ferreirinho constituídos arguidos. PJ voltou a fazer buscas

Presidente da fundação constituído arguido por suspeita de peculato O presidente e o vice-presidente da Fundação O Século, Emanuel Martins e João Ferreirinho, respetivamente, foram ontem constituídos arguidos por suspeitas de peculato e de abuso de poder, no mesmo dia em que a Polícia Judiciária voltou a realizar buscas nas instalações da instituição, em São Pedro do Estoril, Cascais, e também nas residências dos dois arguidos.

Segundo o Ministério Público, os factos suscetíveis de configurarem crimes de peculato e abuso de poder ocorreram na instituição desde 2012 até ao presente.

A PJ já tinha realizado buscas nas instalações da fundação a 4 de janeiro, por suspeitas de peculato e abuso de poder cometidos por alguns elementos da instituição, mas nessa altura não houve constituição de arguidos.

Em comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, nessa altura, o Ministério Público indicou que havia suspeita da prática de peculato e de abuso de poder desde 2012 e que, nas buscas, tinha sido apreendida “documentação contabilística/financeira e de atas relevantes para o objeto da investigação”.

Ontem, os mandados de busca e apreensão da PJ estenderam-se também às residências do presidente da instituição, Emanuel Martins, e do seu vice-presidente, João Ferreirinho, que irão ser interrogados, como arguidos, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Oeste.

A Fundação O Século foi alvo de uma auditoria jurídico-financeira em 2016 por parte do Instituto da Segurança Social (ISS), na sequência de denúncias, tendo sido feita uma participação ao Ministério Público. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de denúncias efetuadas em 2016, decorreu durante esse ano “uma auditoria jurídico-financeira a esta instituição por parte do Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, I.P”. E foi face aos resultados dessa auditoria, que não foram especificados, que o ISS, I.P. fez então uma participação ao Ministério Público, em dezembro de 2016.

A PJ fez as primeiras buscas nas instalações da instituição a 4 de janeiro deste ano, e ontem voltou a realizar nova operação de busca.

Logo a 4 de janeiro, em declarações ao DN, Emanuel Martins mantinha a convicção de “não ser constituído arguido”, por “não haver matéria de facto para isso”, mas ontem isso acabou mesmo por se concretizar.

A colónia balnear infantil O Século, a mais antiga do país, proporciona férias para crianças carenciadas e promove oportunidades “que possibilitem o desenvolvimento sociocultural de crianças”, e a “assistência social a idosos e pessoas menos favorecidas, ou em risco social”, como se lê na sua página na internet.