“FRANÇA E PORTUGAL SÃO AS DUAS DEMOCRACIAS COM MAIOR QUALIDADE DA EUROPA DO SUL”
A entrevista a Tiago Fernandes, organizador do livro Variedades de Democracia na Europa do Sul 1968-2016, decorre nas instalações do IPRI – Instituto Português de Relações Internacionais e culmina num elogio à qualidade da democracia portuguesa. O livro, editado pela Imprensa de Ciências Sociais e apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, é hoje apresentado às 16.45 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Haverá ainda um debate com especialistas nacionais e estrangeiros. Extrema-esquerda a governar a Grécia, um movimento populista a ganhar as eleições italianas, um partido vindo do nada e baseado num homem a ganhar em França, quatro partidos a disputarem o poder em Espanha quase em igualdade e uma coligação de esquerda a governar Portugal. Isto há dez anos seria um cenário inimaginável? Sim. Nasce do período da chamada grande recessão e da grande crise europeia, com o drama dos refugiados e um período de maior terrorismo, sobretudo em França, mas digamos que os últimos dez anos têm sido de grande transformação dos sistemas políticos, em particular dos sistemas partidários, alterando não só a sua composição organizacional – apareceram novos partidos e movimentos e velhos partidos fundadores do sistema democrático desapareceram – mesmo nos casos em que o sistema se mantém mais ou menos igual, como Portugal, há uma reorientação estratégica em termos de coligações predominantes e de orientação ideológica. Portugal é um dos poucos casos em que o tradicional grande partido de esquerda continua a ser um grande partido e até é governo. Nos outros países da Europa do Sul ou o grande partido de esquerda tradicional está em crise, como na França, ou está ameaçado por concorrentes da esquerda, como é o caso na Espanha. A crise do chamado grande centro afeta mais a esquerda porquê? Penso que há várias razões que têm que ver com explicações de longa duração. Ou seja, o período fundador destas democracias – dos anos 1960 a 70, desde o Maio de 68, passando pela Revolução em Portugal de 1974 – é de grande mobilização da sociedade civil e de protesto, onde emerge todo um conjunto de novas questões que são colocadas na arena pública, como por exemplo a gestão local das cidades ou a autonomia dos trabalhadores face aos sindicatos nas fábricas, os movimentos de moradores, os movimentos de mulheres, etc. E os partidos de esquerda tiveram, nessa altura, um grande desafio. E na longa duração a forma como a esquerda neste período fundador se estabeleceu e se consolidou na sociedade determina a sua força futura na maneira como reage à grande recessão. O que é importante durante o período da grande recessão é que a crise da esquerda é maior em termos organizacionais de perda de peso eleitoral e perda face aos seus competidores externos, como o PSOE face ao Podemos, etc., na medida em que os partidos do centro-esquerda são partidos que durante as décadas anteriores se colocaram mais à direita e adotaram gradualmente mais ideias do liberalismo económico, e depois o neoliberalismo. O PASOK na Grécia, que é o primeiro dos grandes a quase desaparecer, pagou por ir demasiado para a direita? Sim, e não apenas o PASOK, por terem adotado políticas monetaristas, terem cortado a ligação com o movimento sindical e terem pactuado com a governação de governos de direita. Por exemplo, a introdução dos limites ao défice público na legislação espanhola… ou então são partidos que na sua fundação têm um tipo de mobilização eleitoral muito baseada em trocas tipo clientelar, não só das suas bases e da população comum, pois a maneira como gerem e implementam as políticas públicas é muito particularista. Mostramos isso no livro, que há um tipo de políticas públicas muito orientada para ganhar votos, ou políticas sociais destinadas a grupo específicos que depois têm ali um quinhão eleitoral que lhes dá poder de eleição para eleição, em vez de serem políticas desenhadas como um todo para a sociedade. Depois na longa duração isso faz que sejam partidos mais fracos porque as suas bases organizacionais aguentam menos o impacto das crises externas. E em circunstâncias de extremo desemprego depois não têm uma ideologia alternativa a oferecer. Vemos aí a explicação do que aconteceu na Grécia… E na Itália também. Em Espanha parcialmente e em Portugal menos. Percebe alguma exceção na lógica portuguesa? Portugal tem um momento fundador da democracia que é único, que é o facto de ser uma revolução. De uma maneira geral a cultura das elites políticas portuguesas como um todo, mas em particular no PS, mesmo durante os períodos em que o PS governou isoladamente, é mais à esquerda do que os seus congéneres europeus. Tento mostrar isso no livro com o argumento de que o PS nos momentos fundadores tem uma orientação progressista em que tende muito facilmente a reconhecer como legítimas as vozes daqueles que fazem protesto na rua, dos que são excluídos do sistema, dos grupos populares e do movimento sindical. Dentro do PS houve sempre uma coligação relativamente forte adepta de acordos com a esquerda, que foi determinante em alguns contextos (Jorge Sampaio, na Câmara de Lisboa, e António Costa vem desse caldo de cultura política). Mas mesmo figuras que estiveram mais à direita em certos contextos políticos, por exemplo as coligações dos governos do bloco central do PS ou a luta contra o Partido Comunista no período final da Revolução, como Mário Soares – é ele próprio que depois também tem períodos de extremo-esquerdismo na sua carreira, como durante a sua presidência em que procura federar a esquerda e, aliás, bem antes, num dos períodos fundamentais da sua carreira política, que é o final do período do Estado Novo, em que ele é, nos países da Europa do Sul, o único político que é partidário de um programa comum das esquerdas inspirado no modelo de François Mitterrand em França. Penso que tem que ver com a experiência do exílio em França. E isso passou para a cultura organizacional do PS português. O PS português vive de facto um momento único durante a liderança de António José Seguro, em que há quase uma revolta das elites contra ele porque ele estava na iminência de fazer um acordo com a direita. De certa maneira, salva o partido porque fá-lo marcar uma diferença de que é um partido claramente antiausteridade. E a sobrevivência tem que ver com isso. No caso de Itália, que teve durante décadas o partido comunista mais forte da Europa Ocidental, como explica a crise profunda da esquerda? A crise não é só da esquerda italiana, é a crise do sistema partidário como um todo, desde o início dos anos 1990. No pós-Guerra Fria há um colapso do sistema partidário italiano sob o impacto dos escândalos de corrupção e cresce para ocupar o vazio um movimento que tem características populistas e até antidemocráticas, com Silvio Berlusconi… um discurso antipartidos. E depois há um ciclo contínuo em que a direita é cada vez mais extremista e populista, surgindo mais recentemente o Movimento 5 Estrelas, que consegue fazer Berlusconi parecer uma figura quase respeitável. Define o 5 Estrelas como de direita? Sim. Tal como todos os partidos populistas, cuja orientação principal é conquistar o poder a todo o custo, vão enfatizando vários movimentos… tal como o fascismo que foi fundado por indivíduos vindos da esquerda. Eles enfatizam aspetos que são importantes para a esquerda, como a segurança socioeconómica e a proteção face aos mercados e a manutenção do Estado social, mas com um discurso chauvinista apenas para os nacionais e contra os estrangeiros. Mas depois tem um discurso de direita no sentido em que são ultranacionalistas, podem ser anti-UE e nesse ponto de vista a paisagem política italiana é uma desagregação contínua desde a década de 1990. As leituras de longa duração disto têm que ver com partidos que se estabeleceram nas décadas de 1950, 60, no caso italiano no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, cuja relação com o eleitorado era baseada no sistema de troca e não na mobilização ideológica. Aqui há uma diferença grande na Europa do Sul entre a Grécia e a Itália, por um lado, e Portugal e França, por outro. São os casos extremos. Enquanto Grécia e Itália têm este tipo de mobilização política desde os anos 1960, que faz que os partidos sejam mais fracos organizacionalmente e mais sensíveis a choques externos como es-
cândalos de corrupção, quando todo o sistema é baseado em trocas clientelares e há uma utilização do Estado para esse efeito, quando a opinião pública começa a tomar consciência disso, o sistema vem abaixo e o espaço político é ocupado por movimentos novos e cuja ligação à democracia é muito ténue. Nos casos português e francês isso acontece menos porque os partidos tendem a ter uma mobilização ideológica muito mais clara. O caso francês é o único em que emerge uma força política que parece vir do centro. Emmanuel Macron em vez de puxar por um dos extremos tenta fazer a síntese da esquerda e da direita. Porque é que há este excecionalismo francês? O caso Macron não é assim tão singular como isso porque a história contemporânea da França, desde o pós guerra, está recheada de exemplos de novos movimentos políticos, desde o gaullismo, de reemergência de movimentos políticos da esquerda e da direita… a França é caracterizada pela reemergência política. Há aqui a procura de um homem forte, seja Charles de Gaulle seja Macron? Tem que ver com o sistema presidencialista francês. Há uma tradição desde Napoleão de um homem forte que lidera e que faz grandes grandes movimentos de ligação… é uma fórmula moderna. No caso de Macron há uma continuidade organizacional no tipo de grandes frentes que se estabelecem para mobilizar o eleitorado mas há uma continuidade das elites políticas também. Essa fluidez do sistema partidário francês é interessante porque há fortes elementos de continuidade. Para dar um exemplo: os níveis de volatilidade eleitoral entre esquerda e direita em França são relativamente estáveis. Apesar de os movimentos e os partidos se renovarem as identidades dos eleitorados são mais ou menos estáveis entre esquerda e direita – que é uma garantia de estabilidade do sistema. E em Portugal também, as identidades eleitorais dos cidadãos são mais ou menos regulares de eleição para eleição. Quem vota na esquerda tende a fazê-lo mais consecutivamente e o mesmo na direita. Pelo contrário, em Espanha, Grécia e Itália a volatilidade eleitoral é muito maior. São sistemas muito mais imprevisíveis, portanto os partidos que não têm uma relação identitária com o eleitorado perdem mais facilmente para novos competidores. Do que estudou, no fundo são estes últimos 50 anos de história política, sente alguns riscos para a democracia em algum destes cinco países europeus? Sinto. Em Espanha, por exemplo. Há claras limitações às liberdades cívicas, com a lei mordaça, a liberdade de associação e expressão, etc. Também na Grécia, onde durante a crise houve atentados contra a liberdade de expressão, bullying contra jornalistas. O caso de Itália é muito evidente, com a interferência do poder político no sistema mediático, na pressão sobre os jornalistas, há menor pluralismo informativo, digamos, polarizado publicamente, e há também uma tentativa de condicionar o poder judicial. Desse ponto de vista há uma maior interferência dos executivos em duas instituições fundamentais para a democracia: a liberdade dos
media, o pluralismo e o sistema judicial. Itália tem muito disso e penso que se vai acentuar neste contexto. No caso grego também e no caso espanhol há maior limitação das liberdades cívicas… se noutras épocas quando se lutava pela democratização era pelo sufrágio universal hoje já não é assim sempre. Os potenciais autoritários, que frequentemente chegam ao poder ganhando eleições, tendem depois a minar o sistema e mantendo o sufrágio universal limitam todo um conjunto de outras arenas da democracia como a capacidade de os tribunais controlarem o poder político, a liberdade mediática e limitações à liberdade de expressão, de associação e de manifestação. E temos a legislação espanhola sobre as multas que colocam os manifestantes em risco de prisão. Há uma lista de pessoas consideradas potenciais inimigos públicos. Tudo o que está a passar-se na Catalunha também… gerou-se ali um movimento ultranacionalista que tem elementos de populismo mas que é reação de certa maneira à intransigência ao Estado central espanhol em reconhecer autonomia àquela região e a maneira como tentaram resolver isso foi através da limitação das liberdades cívicas. Vê diferenças claras entre as democracias da Europa do Sul e da do Norte? O que fazemos no livro é uma comparação dentro das democracias da Europa do Sul e é mais interessante do que compará-las com a Europa do Norte. A Europa do Sul tem um conjunto de características únicas que tornam os países comparáveis entre si: a existência de um passado autoritário (menos em França), ao contrário das democracias da Europa do Norte, que não tiveram longos períodos de autoritarismo de direita e isso deixa um legado nestas sociedades que não é impeditivo que se democratizem, mas o potencial impacto na qualidade da democracia será menor porque o período de vigência do autoritarismo foi muito grande e deixa estruturas sociais e políticas frequentemente inimigas da consolidação democrática ou de uma democracia de baixa qualidade. Para dar um exemplo: a desconfiança face à política tende a ser maior naquelas sociedades que têm um período de grande autoritarismo na sua história, porque a relação natural dos cidadãos com a política é naturalmente de desconfiança. E também às vezes algum desejo por soluções de homens fortes. Mas, por outro lado, aquilo que é interessante verificar é que apesar desta tradição de autoritarismo, e também de desigualdade – Portugal é o caso extremo –, há diferenças muito grandes. Portugal e França emergem como as democracias de maior qualidade. Portugal é frequentemente apresentado no debate público como uma democracia de má qualidade, mas em termos comparativos está à frente até de sociedades que do ponto de vista socioeconómico estão à frente de nós.
“Dentro do PS houve sempre uma coligação relativamente forte adepta de acordos com a esquerda, que foi determinante em alguns contextos” “No pós-Guerra Fria há um colapso do sistema partidário italiano sob o impacto dos escândalos de corrupção e cresce para ocupar o vazio um movimento que tem características populistas e até antidemocráticas” “A desconfiança face à política tende a ser maior naquelas sociedades que têm um período de grande autoritarismo na sua história, porque a relação natural dos cidadãos com a política é de desconfiança. E também às vezes algum desejo por soluções de homens fortes”