43 candidaturas ganham apoio com novo reforço anunciado por Costa
Debate ficou marcado pela contestação aos apoios às artes. Verba inicial do concurso de 64 milhões chega agora a 81,5 milhões
Com o governo sob pateadas e apupos do mundo das artes, o primeiro-ministro desdobrou-se ontem em explicações e justificações sobre os dinheiros para o setor. Primeiro através de uma iniciativa inédita, uma carta aberta publicada no portal do governo, depois no debate quinzenal na Assembleia da República, com todas as bancadas a falarem do tema. Sem conseguir convencer: os artistas, que mantiveram os protestos marcados para hoje, os parceiros parlamentares do PS e os partidos da oposição.
Para PEV, BE e PCP, por esta ordem de intervenção, o que falta às artes sobra para os bancos. “O financiamento é claramente insufi- ciente” e “os reforços” de verbas feitos “são minúsculos”, apontou a ecologista Heloísa Apolónia. “O governo esteve mal, o Orçamento é insuficiente, está menos bem distribuído”, sintetizou a bloquista Catarina Martins. António Costa argumentou junto dos seus parceiros que está a fazer melhor, depois dos “brutais cortes” do governo anterior e prometeu rever o modelo de financiamento do setor, após uma avaliação a esse modelo. O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, já tinha aberto idêntica porta, depois de admitir erros, na terça-feira à noite.
Logo às sete da manhã, Costa ensaiava o primeiro controlo de danos após a crescente contestação dos agentes da cultura com uma “Resposta aberta à cultura”: “Nos últimos dias, vários criadores culturais têm-me contactado publicamente a propósito do novo regime de apoio às artes. Não podendo responder individualmente a cada um, recorro a esta forma de resposta pública às questões que têm sido apresentadas.” E aí relembrava um anúncio já feito a 20 de março, “em conjunto com o ministro da Cultura”, de “um reforço anual de dois milhões de euros para o orçamento de apoio às artes”. Ao qual acrescentava um outro reforço, agora de 2,2 milhões de euros.
À tarde repetiria estes argumentos no Parlamento, notando que com este reforço serão apoiadas mais 43 entidades, que se somam às 140 inicialmente aprovadas. Na carta, Costa explica que este reforço foi decidido depois de “constatar, pela dinâmica das candidaturas a concurso, que havia um sério risco de vários projetos merecedores de aprovação por parte dos júris poderem vir a não ser contemplados”.
Onde falhou esta explicação que provocou aquela que é, segundo Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, “a maior contestação que existe na cultura desde o 25 de Abril”? Costa admitiu que o novo modelo de apoio, implementado neste ano, “pode potencialmente ser corrigido”. A esquerda não deixou de ironizar com o súbito amor da direita pelas artes, como criticou Catarina Martins ao recordar uma frase antiga de Rui Rio, quando era presidente da Câmara do Porto: “Quando ouço falar de cultura saco logo da máquina de calcular.” Mais 43 estruturas apoiadas Com o novo reforço, “o valor total destinado aos concursos de apoio sustentado para o ciclo 2018-2021 corresponde a 81,5 milhões de euros”, esclareceu uma nota do ministério, notando que, “respeitando os períodos de audiência prévia previstos na lei, os resultados dos concursos podem ainda vir a ter alterações”. Recorde-se que foi lançado com a verba inicial de 64 milhões de euros.
Centro Dramático de Évora, Orquestra de Câmara Portuguesa, A Escola da Noite, O Teatrão, c.e.m – centro em movimento, Cão Danado, Teatro dos Aloés, Chão de Oliva, Teatro Animação de Setúbal, Teatro Estúdio Fontenova e Teatro das Beiras e Teatro Experimental de Cascais são algumas das 43 candidaturas que agora se podem juntar às 140 iniciais. Contactados pelo DN, Carlos Avilez (do TEC) e José Russo (Cendrev) disseram querer esperar pelos resultados antes de comentar este possível financiamento às suas companhias.
Quanto aos protestos, esses não perderam força. Quem o garante é Carlos Costa, da Plateia, uma das estruturas envolvidas na dinamização das mobilizações marcadas para hoje, às 18.00, em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.
“Temos de reconhecer o esforço que o primeiro-ministro fez para tentar corrigir uma suborçamentação que estava a estrangular o setor”, refere. Mas o problema, defende, “é mais vasto e tem que ver também com o património, a arqueologia, o cinema, os museus, as bibliotecas, os arquivo, com todo o setor da cultura, que funciona com 0,2% do orçamento do Estado, um dos níveis mais baixos em termos relativos entre os países da OCDE”.
Por isso, Carlos Costa sustenta: “Este é o momento certo para pensar a afetação orçamental à cultura.” Nesse sentido, “as mobilizações de amanhã continuam convocadas porque é preciso sublinhar a ideia de que não se trata de algo que se resolva apenas com a correção deste concurso.