Credores vão ficar com 72,1% da Oi. Pharol perde posição
Operação permite à empresa brasileira libertar-se de grande parte da dívida, que ascende a 17 mil milhões de euros. Acionista português contesta plano
Os credores da Oi que escolheram converter 6,8 mil milhões de euros de dívida em ações vão ficar com 72,12% do capital da operadora de telecomunicações brasileira, o que significa que os atuais acionistas, entre os quais a portuguesa Pharol, antiga PT SGPS, vão ver a sua posição fortemente diluída. A empresa liderada por Luís Palha da Silva, contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, não comenta.
“A diluição total resultante da entrega do pacote de instrumentos financeiros (…) no contexto do aumento de capital aprovado em reunião do conselho de administração de 5 de março de 2018 será de 72,12%, caso todos os credores tomem os passos necessários para participar da oferta de troca”, informou a Oi. O anúncio foi feito depois de a operadora brasileira, a braços com uma dívida de mais de 64 mil milhões de reais, cerca de 17 mil milhões de euros, ter recebido as opções tomadas pelos credores no plano de pagamentos previsto no âmbito da recuperação judicial.
“Esta medida foi tomada no âmbito do plano de recuperação e, na minha opinião, foi a melhor opção para a empresa, que assim se consegue libertar da dívida que impedia a Oi de entrar em novos projetos e de se alavancar financeiramente”, defende Nuno Mello. Mas o gestor da corretora XTB reconhece que esta decisão “é muito penalizadora” para os atuais acionistas da empresa, “uma vez que veem a sua posição muito diluída. A Pharol ainda tentou impedir esta decisão, alegando que a mesma tinha sido tomada apenas numa assembleia de credores, não passando pela administração nem pela assembleia de acionistas, mas sem sucesso”.
Maior acionista da companhia brasileira, a Pharol tem levantado sérias objeções ao plano de recuperação judicial que foi desenhado e negociado com os credores por Eurico Tele, CEO da Oi, sem qualquer intervenção dos acionistas. A Pharol contesta, entre outros elementos, o facto de o aumento de capital previsto ter sido aprovado numa assembleia de credores e não numa de acionistas.
A situação tem provocado uma forte tensão entre os acionistas e o conselho de administração da operadora de telecomunicações, tendo a Pharol, entre outros acionistas qualificados, como a Société Mondiale, do empresário brasileiro Nelson Tanure, tentado afastar da gestão o presidente executivo (CEO) e o administrador financeiro (CFO) e nomear nomes da sua confiança, sem sucesso. Pelo contrário, viu em março os membros nomeados pela empresa perderem os direitos políticos do conselho de administração da Oi.
A Pharol também viu frustrada a tentativa de impedir, através dos tribunais, o aumento de capital aprovado pela Oi, correndo o risco de ver a sua posição fortemente diluída. No início de abril, a justiça brasileira determinou a instauração de um processo de mediação entre as partes.
O valor final da participação que fica nas mãos dos credores resulta não só do resultado da oferta de troca (agora conhecido), mas também “do exercício do direito de preferência pelos atuais acionistas da Oi”. Para garantir que a sua posição não sairia diluída, a Pharol teria então de participar no aumento de capital – opção que Nuno Mello desaconselha: “Dada a situação complicada da operadora brasileira, seria mais prudente a Pharol não participar no aumento de capital.”