PSD concorda em parte, restantes partidos estão contra

REAÇÕES Sociais-democratas criticam opções do governo. CDS apresentará alternativas. PCP, BE e Verdes condenam “imposições” da UE

O PSD afirmou-se de acordo com a redução do défice e da dívida previstos no Programa de Estabilidade (PE), ontem apresentado pelo ministro Mário Centeno, mas discorda do caminho seguido pelo governo, recusando antecipar sentido de voto ou se terá uma resolução própria. Já o CDS se mostrou mais crítico, classificando o programa como “uma oportunidade perdida” e confirmou que iria pedir a votação do documento, ao mesmo tempo que anunciava a intenção de apresentar propostas alternativas. No mesmo sentido, o Bloco de Esquerda anunciou a apresentação, na próxima semana, de um projeto de resolução na Assembleia da República para que o PE mantenha o compromisso do défice de 1,1% e a folga orçamental “seja devolvida à sociedade”.

Também o PCP teve uma reação crítica ao documento, com o seu dirigente Vasco Cardoso, a declarar que “rejeitamos o critério do défice como elemento de aferição das respostas que são necessárias dar ao país. Rejeitamos ficar prisioneiros de uma discussão sobre se o défice deve ser de 0,7% ou de 1,1%”. Para o PCP, “a questão decisiva que se coloca é não subordinar o país ao critério do défice das contas públicas quando é necessário investir em hospitais, escola pública, contratar trabalhadores da administração pública, proteger a floresta, dinamizar a cultura, defender o aparelho produtivo nacional”, afirmou aindaVasco Cardoso.

Para a dirigente dos Verdes, Heloísa Apolónia, “as metas do défice, essas imposições perfeitamente cegas da União Europeia e da zona euro, não podem limitar e condicionar o desenvolvimento do nosso país”.

Quanto ao Bloco, a deputada Mariana Mortágua explicou, em relação ao PE, que “o que está em causa é a decisão unilateral do governo de alterar a meta de 1,1% do défice”, que estava inscrita e foi aprovada pelos partidos no Orçamento do Estado para 2018.

O documento apresentado pelo ministro Centeno mereceu também notas críticas do vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro. Para o social-democrata, o governo continua a “insistir em manter em Portugal a carga fiscal mais elevada de sempre”, salientando que tal acontece enquanto “os portugueses estão a receber do Estado piores serviços”.

Leitão Amaro disse ainda que “para o PSD a redução do défice e da dívida nem sequer deviam estar em discussão. Não é se lá chegarmos que devia ser discutido, o que temos de discutir é como se está a lá chegar”, e notou que o documento prevê “uma economia que abranda”. Leitão Amaro notou que “o PSD tem uma postura relativamente à prática política que é diferente da dos outros partidos (...). O PSD é um partido responsável, olha para um documento e analisa aspetos positivos e negativos e toma uma posição que deve ser tomada nos órgãos do partido (...). Outros preferem avançar com sentidos de voto antes até de conhecer os documentos

Por seu turno, o dirigente centrista Pedro Mota Soares considerou que o modelo económico na base deste programa “representa uma oportunidade perdida”. Para Mota Soares “confirma-se a desaceleração da economia em Portugal, e a carga fiscal é a mais elevada desde que há registo”.

Além de apresentar propostas alternativas, Mota Soares anunciou que o partido irá também enviar um conjunto de perguntas ao Ministério das Finanças sobre como será atingido o défice de 0,7% este ano. “Se for à custa do aumento da carga fiscal sobre famílias e empresas que se atinge este défice de 0,7% não é bom, se for pelo desinvestimento no investimento público e se isso condiciona as perspetivas de crescimento futuro de Portugal certamente que não é bom”. A.C.M.

Se redução do défice “for à custa do aumento da carga fiscal sobre as famílias (...), isso não é bom”, diz Mota Soares, do CDS-PP