Partidos preparam renovação do setor do táxi depois do veto presidencial
Governo remete propostas para junho. Associações dizem que turismo está a compensar impacto de Uber, Cabify e Taxify
Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, PS, BE, PCP e CDS-PP apresentaram várias recomendações no Parlamento para modernizar o setor do táxi. Alteração das tarifas, melhoria das condições de trabalho, revisão das taxas e licenças e renovação das frotas são as principais propostas dos partidos. O Ministério do Ambiente remete a apresentação de medidas para junho; as associações de taxistas dizem-se abertas à discussão e assinalam que o turismo está a compensar as perdas causadas pelas plataformas.
“Está a decorrer no Parlamento um grupo de trabalho para o setor do táxi e as propostas do governo só deverão ser conhecidas, em princípio, em junho”, responde fonte oficial do Ministério do Ambiente às questões do DN/Dinheiro Vivo sobre a modernização do setor. O gabinete de João Matos Fernandes lembra que em março de 2016 apresentou um pacote de 17 milhões de euros com dez medidas para melhorar as condições de atividade (ver caixa ao lado).
Mas as associações do setor, Antral e FPT – Federação Portuguesa do Táxi, já fizeram saber que desconfiam destas declarações. “Há entidades que têm de ser ouvidas neste processo, como os municípios”, refere Florêncio de Almeida, dirigente da Antral. O grupo de trabalho “apenas se reuniu duas vezes e não houve ainda nenhuma conclusão”, lamenta Carlos Ramos, líder da FPT. “O governo só tem falado sobre os veículos de combustíveis alternativos, da idade da frota e dos pagamentos e certificação ele- trónicos. Mas estamos abertos a discutir muitas mais questões”, acrescenta o dirigente da FPT.
PCP e CDS-PP são os partidos com as propostas mais detalhadas para a alteração das regras, segundo os projetos de resolução entregues na Assembleia da República. (ver caixa).
Marcelo Rebelo de Sousa, no domingo, vetou o regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, também conhecido como “lei da Uber”. O Chefe do Estado entende que os deputados devem regular, ao mesmo tempo, a atividade das plataformas com a modernização da regulação dos táxis. Os partidos também já se comprometeram a apresentar alterações à “lei da Uber”.
As associações de taxistas sentem-se lesadas pela atividade das plataformas Uber, Cabify e Taxify em Portugal. “As plataformas ficaram com 30% a 40% dos nossos serviços em Lisboa e no Porto; os prejuízos são ainda maiores à noite, porque ficaram com metade das nossas viagens”, queixa-se Florêncio de Almeida. Os efeitos só não são maiores porque “o turismo está a compensar as perdas de clientes para as plataformas, sobretudo na época baixa [entre novembro e março]”, avalia Carlos Ramos, da FPT.
O veto de Marcelo foi aplaudido pelas associações de taxistas, que dizem não ter as mesmas armas para competir com a atividade das plataformas digitais, e esperam agora pela proposta do executivo.