Trabalhadores de 5 setores perdem poder de compra
Mais convenções e abrangidos, subida salarial média é a maior em oito anos, mas 29 mil pessoas ainda perdem poder de compra em 2017. Acordos de empresa lideram
O ano de 2017 foi marcado por uma expansão significativa dos instrumentos de contratação coletiva celebrados entre patrões e estruturas representativas dos trabalhadores, levando a um reforço salarial médio de 2,6% para um universo de quase 633 mil empregados por conta de outrem. No entanto, nem toda a gente recuperou poder de compra.
De acordo com o relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2017, um estudo elaborado pelo Centro de Relações Laborais, que opera sob a tutela do Ministério do Trabalho, de José Vieira da Silva, há cinco setores cujos acordos celebrados não lograram aumentos remuneratórios superiores à inflação (que já de si é muito baixa). Os autores do estudo são António Nunes de Carvalho e Paula Agapito, que contaram com a colaboração técnica de várias pessoas do ministério.
Contas feitas, dos quase 633 mil trabalhadores potencialmente abrangidos pelas convenções (vertente salarial), quase 5% do total (cerca de 29 mil pessoas) perdeu poder de compra (ver quadro em baixo). O caso mais evidente é o do setor da água e resíduos, em que o aumento se ficou pelos 0,1%, conduzindo a uma perda real de 0,9% para 321 pessoas. As atividades administrativas também viram os seus salários desvalorizar em termos reais (quebra de 0,8% para quase 26 mil trabalhadores). Idem para 838 abrangidos do setor da Educação, cuja perda real rondou os 0,6% em 2017. Nas atividades financeiras e de seguros, cerca de 1247 pessoas perderam 0,1% de poder de compra. Igual quebra afetou potencialmente 639 trabalhadores das artes, espetáculos e atividades desportivas.
Citando o relatório, o ministério refere ainda que, a par do alojamento e restauração, os maiores aumentos salariais reais verificaram-se na administração pública (2,4%) e nas indústrias transformadoras (2,4%).
A tutela de Vieira da Silva diz também que “a remuneração média dos vários setores foi, no ano passado, de 664,25 euros, com o valor médio mais elevado a verificar-se no setor da eletricidade e gás (1933,1 euros) e o mais baixo na construção (598,6 euros) e outras atividades de serviços (590,6)”.
A negociação coletiva não abrange só questões ligadas a salariais e suplementos de ordenado. Estes acordos regulamentam outras dimensões, como o valor do trabalho suplementar (horas extra), a duração da semana normal de trabalho, férias, etc.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho destaca que o número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas em 2017 aumentou 9,5% face ao ano anterior. Em 2017, foram abrangidos por contratos coletivos de trabalho 820 883 trabalhadores, “um número que está a crescer desde 2014”.
“No ano passado foram publicadas 208 convenções (acordos coletivos de trabalho, acordos de empresa e contratos coletivos), contra 146 em 2016, tendo-se verificado um crescimento superior do número de acordos de empresa.”
Esta modalidade cresceu uns expressivos 66% face a 2016 (96 acordos, o maior registo em nove anos). Pode dizer-se que este protagonismo está em linha com o que pedia o programa de ajustamento, que exigiu uma atomização da negociação laboral ao nível individual, das empresas, muito contra as reivindicações dos sindicatos.
Já o número de contratos coletivos, modalidade que dominou durante anos a fio mas que foi congelada no anos da troika, ficou-se pelos 91 casos.