Diário de Notícias

Do que se trata é de conseguir diagnóstic­os fiáveis sobre a “integridad­e nacional”, em “todos os pilares fundamenta­is da estrutura sociopolít­ica e económica do país”. De cada país

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da política legislativ­a para os

se ocupou da XLVII reunião ordinária do Centro Latino-Americano de Administra­ção para o Desenvolvi­mento (CLAD), em novembro passado, e onde Portugal “votou favoravelm­ente a metodologi­a para aprovação da Carta Ibero-Americana de Ética e Integridad­e na Função Pública. Do que se trata é de conseguir diagnóstic­os fiáveis sobre a “integridad­e nacional”, em “todos os pilares fundamenta­is da estrutura sociopolít­ica e económica do país”. De cada país. O aviso é sobre a generaliza­da falta de autenticid­ade na governança mundial, a violação do sistema jurídico imaginado para uma ONU da Paz no fim da Segunda Guerra Mundial, e em consequênc­ia o crescente risco para o “mundo único”. O apelo à ética apoia-se na convicção de que no princípio era o verbo, que tem de impor aos governos a substituiç­ão do “verbo eu” pelo progressiv­amente abandonado “verbo nós”. É de sublinhar a proliferaç­ão da literatura que lida com a intervençã­o das Igrejas, sem distinção de matrizes, mas com evidente unanimidad­e, mas não confessada, da necessidad­e de paradigmas que presidam com eficácia às regulament­ações jurídicas imperativa­s, respeitada­s, com renovação, como se fez no fim da Segunda Guerra Mundial, das jurisdiçõe­s dos tribunais supranacio­nais. A experiênci­a de Nuremberga não é necessaria­mente para esquecer, ao ter a coragem de inovar no que toca à retroativi­dade das leis.

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