Duas providências cautelares para fazer cair Bruno de Carvalho

No domingo à noite o atual comentador do regime, doutor Marques Mendes, protestava na SIC contra o líder do seu partido, o PSD: “Rui Rio não tem causas próprias, não tem uma agenda alternativa, não tem propostas diferentes das do governo”, disse, no Jornal da Noite. “Parece uma muleta de António Costa”, protestou.

Pois logo no dia seguinte a esta acusação, “bam!”, o presidente do Partido Social-Democrata respondeu à crítica do antigo líder do mesmo partido e mandou cá para fora um slogan de campanha estrepitoso: o PSD propõe que, a partir de agora, os pais portugueses recebam dez mil euros por filho.

Lendo as letras miudinhas do documento elaborado por um conselho de sábios (explicado ontem pela jornalista Paula Sá, no Diário de Notícias) percebe-se que, afinal, estes dez mil euros seriam pagos faseadamente até a criança fazer 18 anos, o que diminui um bocado o entusiasmo inicial da ideia ...

Ah!, também fui fazer as contas e como, afinal, Rui Rio pretende acabar com o abono de família, a conclusão é que as famílias mais pobres com direito a esse subsídio, se esta proposta fosse para a frente, passariam a receber, ao fim de 18 anos, menos seis mil e 700 euros pelo primeiro filho do que agora recebem, enquanto as mais ricas receberão mais 5200 euros... e isto já é um verdadeiro balde de água fria despejado sobre a bondade do articulado tricotado pelo “Conselho Estratégico do PSD”, dirigido por David Justino.

Mas o projeto tem outros detalhes, relevantes, que incluem apoios ao aumento de creches em empresas, um pagamento de 429 euros às grávidas, aumento da licença de maternidade para 26 semanas e algumas outras ideias avulsas.

O pressuposto é este: combater o que Rui Rio define como “hemorragia demográfica”.

Não podemos dizer que o tema da demografia seja propriamente inovador: todos os partidos portugueses, há anos, abordam o assunto e ainda há poucos dias o primeiro-ministro António Costa veio defender um aumento de imigração para ajudar a resolver a questão.

Sendo assim, e aplicando os critérios de boa oposição definidos por Marques Mendes, estas propostas não podem ser catalogadas como “causas próprias” do PSD, não definem uma “agenda alternativa” às dos outros partidos mas podem ser consideradas “diferentes” das do governo. Rui Rio acerta, portanto, um em três.

Mas mais importante do que validar as estratégias da politicazinha cá de casa ou mesmo da apreciação do mérito de cada uma das propostas partidárias que venham a existir para combater a “hemorragia demográfica”, gostava de perceber melhor a dimensão e a previsão de consequências que essa diminuição e envelhecimento da população podem trazer.

Não me parece rigoroso ver o que se passou na última meia dúzia de anos. Para perceber com rigor o que se passa, temos de analisar ciclos maiores. Vamos ver os últimos 30 anos.

É totalmente verdade que cada vez nascem menos crianças em Portugal: em 1987 foram 123 mil, em 2007 102 mil e no ano passado 86 mil. Mas a população não diminuiu: em 1987 éramos dez milhões, em 1997 dez milhões e cem mil e em 2017 serão dez milhões e 300 mil.

Já lemos uma explicação para isto: o aumento da esperança de vida justifica a subida populacional. Há mais idosos, muitos deles reformados e pensionistas e, como diminuem os jovens, a sustentabilidade da Segurança Social e a pressão financeira sobre o Serviço Nacional de Saúde fazem temer uma rutura desses sistemas.

Mas isto não é ver, apenas, uma parcela do problema? Não estamos a analisar o futuro com pressupostos do passado?

Por exemplo: num mundo revolucionado pela inteligência artificial e pela automação, que aí vêm a toda a velocidade e que vão comer milhões de empregos, de forma imediata, a motoristas, caixas de supermercado, maquinistas, bancários ou, até, cirurgiões, será melhor ter exércitos de desempregados de longa duração, muitos deles jovens, do que uma legião de idosos reformados? A contração demográfica não pode ser uma ajuda para solucionar estes novos problemas? O aumento de riqueza e do PIB que essas novas tecnologias proporcionarão não deveriam ajudar a pagar as reformas dos mais velhos, em vez de pagar a inatividade dos mais novos? Não será isso, do pontos de vista das relações sociais entre gerações, entre classes, muito mais suportável?

Imaginemos, otimistas, que essa mudança no mercado de trabalho é compensada por um aumento de qualificação da juventude de tal forma sofisticada que permite arranjar novos empregos onde a IA não atua. Esse mundo, quase ideal, será, à luz dos critérios dos nossos dias, um mundo de produtividade superlativa.

Será que, neste caso, a equação sobre a demografia portuguesa muda? Ou será que o problema da Segurança Social e da Saúde deixa de se colocar porque as contribuições e os impostos destes trabalhadores e das suas empresas, numa economia superacelerada, superprodutiva, super-rentável, pagará com facilidade esse custo, mesmo que o número de reformados suba exponencialmente?

O que vamos enfrentar no futuro não se trata, antes, de um problema clássico de divisão da riqueza criada, em vez de uma tragédia social suscitada por uma “hemorragia demográfica”? Não estamos aqui a iludir o verdadeiro problema?

Voltemos a olhar para o ciclo de 30 anos: acontece que a população ativa portuguesa, a que pode fazer descontos para a Segurança Social e pagar impostos para a Saúde, subiu, de 1987 até agora, 419 mil pessoas, enquanto a idosa, a que recebe pensões e reformas, subiu 917 mil. A diferença, numa população média de dez milhões, é de apenas 498 mil pessoas.

É assim uma diferença tão dramática que uma gestão assisada dos recursos existentes não possa acomodar?

Afinal, o PIB per capita em 1987 era de 3318 euros e agora é de 17 964 euros, quase cinco vezes e meia mais... Isto não conta para a análise do problema?

Em média as mulheres portuguesas têm 1,23 filhos. As angolanas 6,2. Prevê-se que a população portuguesa, em 2050, seja de nove milhões e cem mil pessoas, a mesma que teve em 1975. A angolana, que ronda os 30 milhões, será nessa altura de 68 milhões, um valor inimaginável na história do país. Este é um exemplo do que se passa no mundo sobre a diferença demográfica entre países ditos “desenvolvidos” e os ditos “emergentes”.

O mundo tem atualmente 7600 milhões de habitantes e prevê-se que em 2100 chegue a 11 200 milhões. Os recursos do planeta Terra não estão a chegar para alimentar a população terrestre. Mesmo o aumento da produção agrícola previsto não evitará a fome que atinge, atualmente, 805 milhões de pessoas. E não sabemos claramente se todos terão acesso a água potável ou energia. Sabemos é que o planeta, desde o ano passado, entrou em défice e que gastamos mais recursos naturais do que a Terra é capaz de produzir.

E as alterações climáticas aumentam ainda mais a incerteza...

O mundo precisa de controlar o crescimento demográfico – querer aumentá-lo, aqui ou noutros países desenvolvidos, com população envelhecida, não pode ser um erro fatal?

Depois há outro aspeto que não vejo normalmente analisados, a não ser do lado avarento que ameaça com mais cortes de pensões ou com subidas de idade para reforma: com o aumento da esperança média de vida, um homem ou uma mulher de 67 anos têm ainda muito para dar.

O aproveitamento que a sociedade faz destas pessoas tem de ser outro: eles e elas têm todo o direito a reformar-se e a libertar-se de uma série de deveres que a organização formal do trabalho implica. Mas também muitos deles e muitas delas têm desejo de usufruir da reforma de uma forma produtiva, ativa, participativa na vida familiar e social, com uma intensidade que as gerações passadas não conseguiam oferecer.

Seja como consumidores, como excursionistas, como turistas, como voluntários, como conselheiros, como educadores, como trabalhadores em part-time, como diretores de clubes ou associações, como autarcas, seja como for, a participação ativa destes milhões de indivíduos na sociedade produz uma riqueza económica adicional e traduz um contributo para o equilíbrio da vida social que tem de entrar na conta na forma como vemos hoje a demografia e que, no passado, quando falávamos dos “mais velhos”, não tinha, de facto, a mesma equação.

Um “velho” de hoje vale economicamente e socialmente muito mais do que um “velho” do passado e, por isso, não podemos olhar para a demografia do século XXI como analisávamos a do século passado.

Portugal teve sempre uma população inferior a nove milhões de pessoas. Só em 1995 chegou aos aos dez milhões. Temos a certeza de que não temos população a mais?

Num mundo revolucionado pela inteligência artificial e pela automação, que aí vêm a toda a velocidade e que vão comer milhões de empregos, de forma imediata, a motoristas, caixas de supermercado, maquinistas, bancários ou, até, cirurgiões, será melhor ter exércitos de desempregados de longa duração, muitos deles jovens, do que uma legião de idosos reformados? O mundo precisa de controlar o crescimento demográfico – querer aumentá-lo, aqui ou noutros países desenvolvidos, com população envelhecida, não pode ser um erro fatal?