ELEIÇÕES NA TURQUIA
OS PODERES REFORÇADOS DO HIPERPRESIDENTE ERDOGAN
Recep Tayyip Erdogan é um vencedor, um “animal político”. Ganhou todas as eleições a que se apresentou desde 1994, ano em que concorreu à Câmara de Istambul. Se a sua carreira sofreu uma interrupção por ter sido condenado e preso por incitação ao ódio (citou em público um poema religioso com ressonâncias bélicas), essa experiência ter-lhe-á valido um aumento de popularidade.
Um dos fundadores do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), foi primeiro-ministro de 2003 a 2014 graças a três vitórias consecutivas. Os três referendos de alteração à Constituição (2007, 2010 e 2017) foram aprovados. Foi eleito presidente em 2014 e agora reeleito.
A reforma constitucional foi desenhada à medida de Recep Erdogan. O sistema político passa do parlamentarismo para o presidencialismo: o cargo de primeiro-ministro é extinto e é criado o posto de vice-presidente (que pode chegar a três).
Ou seja, o presidente é em simultâneo chefe do Estado e do governo. E, ao contrário do que era norma até agora, pode acumular com a liderança partidária – na prática, pode escolher os candidatos a deputados do seu partido.
Os ministros passam a ser nomeados pelo presidente, bem como quatro dos 13 membros do Conselho de Juízes e Magistrados (o equivalente ao Conselho Superior de Magistratura). Dois são escolhidos pelo ministro da Justiça e pelo secretário, os restantes pelo Parlamento.
Segundo a nova lei magna, Erdogan pode governar por decreto (exceto em matérias de direitos fundamentais), decretar ou suspender o estado de emergência. O presidente vai também ter a seu cargo a política orçamental. Em sentido inverso, e apesar de passarem de 560 para 600, os deputados perdem poderes e capacidade para contrabalançar os poderes executivos.
O Parlamento pode ser dissolvido pelo presidente e os deputados não mais podem questionar os ministros. Ainda assim, têm poder para instaurar um inquérito parlamentar se reunirem 360 deputados. Já a criação de um processo para que o chefe do Estado responda perante os juízes exige a concordância de 400 deputados. Maioria só com aliança O AKP falhou a maioria absoluta no Parlamento. Com 42,5%, obteve menos dez pontos percentuais do que Erdogan nas presidenciais e elegeu 293 deputados em 600. Para passar legislação precisa de apoio do MHP (nacionalista), que alcançou 11,1% e vai ter uma bancada com 50 legisladores. Em princípio, o MHP não será um obstáculo, até porque o AKP e o MHP apresentaram-se como a Aliança do Povo e tiveram mais dez milhões de votos do que a Aliança da Nação, que juntou o partido republicano (CHP, social-democrata) e o IIYII (direita).
O partido pró-curdo HDP foi o terceiro mais votado, com 11,7% dos votos e 67 deputados.
No entanto, a aliança do AKP com o MHP pode ter como moeda de troca a continuidade das operações militares na Síria.