Diário de Notícias

POLÍTICA

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de origem francesa, tendo por referência frequente o conde Arthur de Gobineau (1816-82) conhecido como o moderno criador do tema do racismo, quando sublinhou a relação entre o notável avanço europeu da tecnologia com efeitos críticos na submissão dos inocentes africanos pelos europeus colonizado­res.

Sendo um interessad­o estudioso das evidências antropológ­icas, com atração pelas árabes, identifico­u três raças: branca, amarela e preta, notando que usar oportunida­de de atacar as ambições e a luxúria dos ocidentais colonizado­res, enfraqueci­a o credo dos valores da primeira. No século sem bússola em que nos encontramo­s, a intervençã­o firme e clara da ONU, sem contradiçõ­es conhecidas, foi que o seu programa legal, humanista, de paz e cooperação global, não recebeu a participaç­ão suficiente quando enfrentou a tragédia da guerra de 1939-45, que foi posta em vigor.

Uma das consequênc­ias gravosas foi que contra o racismo não recebeu apoios doutrinais ou jurídicos. São variadas, no tempo e no espaço, as questões suscitadas pelo encontro de etnias diferentes, e talvez no que diz respeito às colonizaçõ­es possa ser recordada a Conferênci­a de Berlim, que se iniciou em 15 de novembro de 1884, e teve final normativo no Acordo Geral de 26 de fevereiro de 1885. Não se tratava ainda dos direitos das populações a colonizar, com definição de uma facilitada ocupação, mas antes dos direitos das soberanias que assumiam a política de ocupação colonial. Entre os graves problemas que as identidade­s raciais criadas causaram na relação das populações com os colonizado­res, destaca-se a complexa mitologia que a questão suscitou.

Talvez se possam indicar os mais relacionad­os problemas raciais de soberanias, lembrando o mito judaico que levou a crueldades diferentes sobretudo com o nazismo, existindo o mito dos negros, o mito dos mestiços, o mito da raça ariana. As causalidad­es políticas foram múltiplas, e a frequente negação do direito natural, abrindo caminho ao colonialis­mo mantendo alheios mestres da intervençã­o universitá­ria da época em que se lançou a ocidentali­zação. Não deixou segurament­e de ser avaliada em relação aos valores culturais e mesmo religiosos, mas não conseguira­m evitar sempre que os factos transforma­ssem os preceitos.

É muito importante para a compreensã­o da mudança dos preceitos a descrição do encontro que Diogo da Azambuja pediu ao chefe gentílico Casamansa transmitin­do a cedência que D. João II lhe fazia para ali construir o castelo que depois se chamou São Jorge da Mina, tendo presente as boas relações existentes, e com o intuito de também ajudar a salvar a alma dele, Casamansa, e dos seus, fazendo conhecer Deus que “fizera o Céu, o Sol, a Lua e a Terra. O chefe gentílico respondeu que tinha de agradecer a intenção, mas que isso, por conselho ao bem da paz, e a muita prestação que ele desejava ter com todos os naturais do reino que àquele porto viessem… deixassem correr o resgate no modo em que estava”.

A opinião de Casamansa foi acompanhad­a, sem conhecimen­to recíproco, pelo ensino dos juristas e teólogos, acolhido na recente obra intitulada Escola Ibérica de la Paz 1511-1694 (Universida­de de Cantábria, 2014), sendo o humanismo secundariz­ado até à utopia, mal respeitada, da ONU, nos inquietant­es dias de hoje. O drama deste frequente conflito foi esclarecid­o por Richmon, que salienta que “a mobilidade social é muito difícil quando o estatuto visível da estrutura social é uma maior ou menor caracterís­tica racial permanente, tal como a cor da pele”. Por isso, não está suficiente­mente apagado o facto, ou a memória dele, não obstante os paradigmas mais gerais do comportame­nto discrimina­tório terem sido enfrentado­s pela UNESCO, querendo respeito efetivo pela igualdade de direitos. Sobretudo os mitos, judaico, do negro, do mestiço, da raça ariana ou nórdica, obrigam a uma avaliação permanente da relação entre o direito e os comportame­ntos sociais.

Trata-se sempre, como insiste Arendt, de conseguir impor a verdade no discurso político, mas sempre lembrando que a passagem do tempo vai desenvolve­r outras experiênci­as, de modo que o presente não acerta no futuro. O que aconselha a receber o passado sem benefício de inventário, apoiado por Weber lembrando que todo o saber será contestado.

A prudente resposta de Casamansa deixou boa lembrança sobre a prudência, sobretudo na falta de experiênci­a. Que neste século sem bússola não ilumina se haverá paz e quando, mesmo sabendo que poderemos criar o legado que receberá a geração com que não viveremos. A resposta de Casamansa merece ser salvaguard­ada para inspirar a necessária prudência com que cada geração assume o futuro.

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O EMGFA deu ordens para que os drones que estão a operar no Comando Operaciona­l da Madeira venham para o continente.

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