Bispo Belmiro Chissengueti: É preciso ouvir as “forças vivas” de Cabinda para chegar à paz
Religioso falou à Lusa após a visita do presidente João Lourenço, na semana passada, à província onde se mantêm ativos movimentos separatistas que reivindicam a independência.
Obispo de Cabinda, Belmiro Chissengueti, pede mais diálogo com as “forças vivas” daquela província angolana, onde se mantêm ativos movimentos separatistas que reivindicam a independência da região, idealmente através de “uma figura de consenso”. “Aqui há muitas forças que precisam de ser ouvidas para se encontrar uma plataforma que permita a paz e a estabilidade nessa região”, disse Chissengueti, em entrevista à Lusa, após a visita do presidente angolano, João Lourenço, na semana passada.
O enclave, rico em petróleo e separado do restante do país pela República Democrática do Congo (RDC), assistiu a 1 de agosto de 2006 à assinatura de um acordo para a paz e reconciliação, entre o governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), cuja intenção era pôr fim ao conflito. No entanto, a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), guerrilha separatista que resultou da fusão de outros três movimentos em 1963, continua a lutar pela independência daquela província, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.
Outras cinco organizações políticas apelaram ao presidente angolano, alguns dias antes da sua visita, para que reconheça o direito do povo cabindense à autodeterminação, permitindo um cessar-fogo na região, onde dizem haver “um clima de repressão militar”, perseguições, tortura e assassínios. “Não é segredo para ninguém que os movimentos reivindicam a independência na presunção de que, sendo independentes, terão uma vida melhor com base nos muitos recursos naturais que aqui estão. Agora, da presunção à realidade, é um caminho que implica primeiro o estabelecimento de uma consciência cabindesa”, disse o eclesiástico.
Para Chissengueti, é também necessário “identificar uma figura de consenso” que represente as “muitas forças vivas de Cabinda” e possa estabelecer um diálogo frutuoso com o governo, o que, comentou, “também não é um caminho fácil”.
À Igreja, “não compete” definir qual o caminho, mas apelar a esse diálogo, frisou o bispo de Cabinda. “É quando as pessoas são ouvidas que têm a possibilidade de expressar aquilo que pensam e, a partir da interceção do pensamento e das ideias, encontram um denominador comum que permita o estabelecimento de bases de estabilidade”, reforçou.
Belmiro Chissengueti lembrou que, quando foram assinados os acordos com as FLEC, “foram assumidos compromissos”, nomeadamente a integração social dos ex-militares, que passava pela resolução do problema habitacional e pela atribuição de uma pensão, ainda por concretizar.
O bispo afirmou que o governador de Cabinda tem feito alguns esforços para escutar as vozes dissonantes e abordou a necessidade de “maiores consensos”, de maior diálogo com vista a ultrapassar as diferenças
Encorajou também o presidente, na audiência que teve na semana passada, a prosseguir o caminho da reconciliação, afirmando que “fez bem” em aproximar-se do antecessor, José Eduardo dos Santos, e do líder da oposição, Adalberto da Costa Júnior. “Foi um bom sinal e nós encorajamos o presidente a prosseguir com esses sinais e não se deixar ser refém de propósitos inconfessos que querem levar o país para radicalismos desnecessários”.
O tema das eleições, previstas para agosto de 2022, não foi abordado com João Lourenço, mas Belmiro Chissengueti reiterou as ideias que os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé já tinham partilhado anteriormente. “As eleições devem ser livres, justas, transparentes e internacionalmente verificáveis para que sejam credíveis”, sublinhou, defendendo igualmente a presença de observadores.
“Agora, depende do tipo de observadores. Se forem aqueles que vêm fazer turismo, vão a duas mesas e vão-se embora, isso não é observação nenhuma. O problema não está em quem vota, está em quem conta”, declarou.
Sugeriu, por isso, que a contagem seja feita nas mesas, nas comunas, nos municípios, nas províncias, avançando-se depois para o somatório nacional. “Uma contagem centralizada dá sempre motivo a suspeições”, frisou, acrescentando que as reclamações eleitorais não são um exclusivo de África. “É preciso é que os organismos criados estejam em condições de garantir às pessoas que houve lisura no processo – a lisura dá legitimidade a quem é eleito”, destacou.
Belmito Chissengueti avaliou de forma positiva as infraestruturas inauguradas pelo chefe do Executivo angolano na semana passada – um hospital geral e um terminal marítimo de passageiros, que vão permitir aproximar Cabinda do resto do país –, mas notou que há outras áreas que “precisam de um cuidado especial”.
Entre estas, surgem preocupações comuns a toda a Angola, como a habitação, o desemprego e o elevado grau de informalidade da economia, o mau estado das estradas, as dívidas às empresas ou a imigração ilegal.
“Não faz sentido uma terra que produz petróleo há mais de cinco anos, cuja maior estrada tem menos de 300 quilómetros e não está completamente asfaltada”, criticou, sublinhando que o impacto desta riqueza não se tem refletido no desenvolvimento da província.
Para Chissengueti, é também necessário “identificar uma figura de consenso” que represente as “muitas forças vivas de Cabinda” e possa estabelecer um diálogo frutuoso com o governo, o que, comentou, “também não é um caminho fácil”.