Subvenções do PRR sobem para 15,5 mil milhões

AComissão Europeia con-firmou ontem um reforço das verbas a fundo perdido do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que eleva o montante total de subvenções a receber por Portugal no âmbito do mecanismo de financiamento europeu para mais de 15,5 mil milhões de euros.

O aumento do financiamento em 1,6 mil milhões de euros foi comunicado pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e Conselho Europeu depois de conhecidas as contas nacionais finais dos estados-membros em 2021, que permitiram contabilizar perdas sofridas com a pandemia e ajustar, em função disso, 30% do volume de subvenções da chamada bazuca europeia.

A decisão foi conhecida no dia em que, em Portugal, o governo organizou um primeiro evento anual de balanço do PRR, com a participação de vários agentes envolvidos na execução. “Este adicional só nos traz mais obrigações e também a ambição de nos comprometermos com mais metas”, considerou Eduardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento, no encerramento das sessões de debate.

Além dos 15,5 mil milhões a fundo perdido, Portugal conta com mais 2,7 mil milhões em empréstimos. Até aqui, Portugal recebeu 3,6 mil milhões de euros em pagamentos europeus, a título de pré-financiamento e nu-ma primeira prestação entregue contra a concretização de 38 metas e marcos do plano.

Destes valores, foram efetivamente pagos a beneficiários finais 719 milhões de euros, no que corresponde a 4% do pacote de 16,6 mil milhões iniciais de financiamento. Grande parte dos valores já entregues reverteu a favor de empresas públicas, entidades públicas e escolas, com as famílias a receberem 51 milhões de euros e as empresas quatro milhões, até aqui.