QUEM SÃO OS ROSTOS E AS EMPRESAS VISADAS?

O Ministério Público tem várias suspeitas sobre a atividade das empresas e dos seus responsáveis. O DN explica aqui alguns dos protagonistas envolvidos.

Há três nomes no centro da investigação do Ministério Público (MP): Manuel Serrão, António Branco Silva e António Sousa Cardoso, que terão usado 14 projetos para receber 38,9 milhões de euros do Fundo Europeu do Desenvolvimento das Regiões (FEDER), entre 2015 e 2023.

Segundo o MP, há depois Júlio Magalhães, referido como alguém próximo de Serrão. E há três empresários do setor têxtil: Paulo Vaz (Associação Empresarial do Porto), João Oliveira Costa e Mário Genésio. João Oliveira Costa foi presidente da Associação Têxtil e de Vestuário de Portugal antes de assumir a direção da Selectiva Moda, associação que beneficiou de vários fundos comunitários e que está sob suspeita.

É também constituída uma sociedade anónima, chamada No Less, cuja única administradora é Gilda Mendes, e que assumiu a responsabilidade técnica pela operação de fundos. Há a suspeita de que esta sociedade, juntamente com a House of Project (HOP) e a Selectiva Moda estão interligadas.

A HOP, por sua vez, tem como beneficiária efetiva Maria Emília Genésio, mulher de Mário Genésio. O único administrador é Alexandre Sousa. Colabora na HOP, além de Maria Emília, a filha, Maria Laura Genésio.

Há, depois, várias empresas referidas como prestadoras de serviço: Fifty Paiva., Guimarães e Carvalho, Nicles – Serviços de Gestão e Administração de Bens, Praia Lusitana, Morugem, Xisocho, Soochy, No Paper, House of Learning e Missão Sucesso. As próprias beneficiárias House of Project e No Less figuram como fornecedoras da Selectiva Moda.

Há ainda mais três, que constam como fornecedoras para partilha de recursos e dissipação de fundos (No Trouble, No More, No Pimples). E o MP aponta ainda baterias a entidades não-controladas por Serrão, mas que podem ter feito faturação fictícia: as sociedades do Grupo Spormex, a Eusébio & Rodrigues, o CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário de Portugal e Katty Xiomara, Lda. A própria Katty Xiomara, designer de moda e colaboradora do jornal T, é referida pelo MP na indiciação.

Manuel Serrão terá contado, nestes esquemas fraudulentos, com a colaboração de Vânia Carvalho, Rute Madureira, Michele Bervian e Catarina Carvalho, todas funcionárias da Selectiva Moda.

Rute Madureira e Vânia Carvalho são filhas de duas sócias da Guimarães & Carvalho, que consta como prestadora de serviços. O MP indicia Michele Bervian como sendo a pessoa responsável pela articulação e coordenação de diversos aspetos da atividade das diferentes entidades controladas por Manuel Serrão e António Sousa Cardoso.

Há ainda referência a vários contabilistas das empresas e dos escritórios visados nesta investigação.

E, segundo o MP, há ainda a suspeita de que vários funcionários da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal terão violado os seus respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com candidatos, pagamentos e a gestão de projetos cofinanciados da Seletiva Moda e da Associação Empresarial do Porto.

Ao todo, são 13 empresas e várias dezenas de nomes. As ligações são complexas. E, além de Manuel Serrão e Júlio Magalhães, há ainda suspeitas sob outros atores, como Paulo Vaz (presidente da Associação Empresarial do Porto).