Ministra vai presidir pessoalmente às negociações com os sindicatos
A primeira reunião com os sindicatos da PSP e associações da GNR serviu para “trocar impressões” e marcação de um encontro a 22, esse sim, para iniciar as conversações.
Margarida Blasco, ministra da Administração Interna vai presidir pessoalmente às negociações que vão decorrer com os sindicatos da PSP e as associações da GNR. Este foi o primeiro sinal claro do grau de envolvimento e compromisso que o Governo quis mostrar aos polícias no arranque das negociações. Mas não foi suficiente para esvaziar as expectativas criadas em relação à principal e, neste momento, única reivindicação que mobilizou protestos em todo o país: a atribuição de um Suplemento de Missão equiparado ao dos inspetores da Polícia Judiciária (PJ), que tem um valor de 1026 euros.
Depois de apresentar a equipa ministerial aos representantes das 16 estruturas e de uma “troca de impressões” e cumprimentos, Blasco lembrou o “caráter prioritário” referido no Programa do Governo do processo para “dignificação das carreiras” e “valorização profissional e remuneratória”. “O objetivo é resolver problemas concretos”, frisou ao DN fonte governamental que acompanhou a reunião.
Ficou marcada uma nova reunião para dia 22 abril, essa sim, a primeira do arranque oficial das conversações, com a ministra a presidir e com a participação também de uma responsável do Ministério das Finanças. “O objetivo desta reunião foi ainda a apresentação da equipa do Ministério da Administração Interna (MAI) e do Ministério das Finanças envolvida neste processo negocial junto dos sindicatos e associações sindicais das forças de segurança. A ministra da Administração Interna transmitiu aos representantes a sua disponibilidade para ouvir todos, receber os contributos de cada uma das entidades e iniciar, com a brevidade possível, o respetivo processo negocial”, refere o comunicado oficial.
O porta-voz da plataforma que congrega 11 sindicatos e associações da PSP e GNR, Bruno Pereira, confirmou à saída do encontro que que a ministra assumiu que quer “negociar e resolver, em primeira linha e em primeira mão, a questão do Suplemento de Missão”. O sindicalista, que preside também ao Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, da PSP, acrescentou que a ministra considerou esta questão como prioritária.
Apesar da insistência dos jornalistas para que avançasse com alguma informação sobre como e quando será negociado este suplemento, a governante fintou as perguntas. A ministra considerou que os problemas da PSP e da GNR “não são só o Subsídio de Missão”.“As prioridades são todas. Temos de ter uma Policia moderna, eficaz, com os meios que a dignificam. A negociação vai começar, vamos ver todos os pontos, calendarizá-los. Queremos cumprir o que esta no Programa do Governo”, salientou.
De acordo com o comunicado oficial, a Ministra “transmitiu aos representantes a sua disponibilidade para ouvir todos, receber os contributos de cada uma das entidades e iniciar, com a brevidade possível, o respetivo processo negocial”, reconhecendo que “nesta reunião os representantes sindicais consideraram prioritária a atribuição do Suplemento de Missão”.
Até ao dia 22 de abril, o MAI “irá analisar todas as matérias em causa e contributos recebidos e elaborar o protocolo e modelo negocial a propor. O contributo de cada um tornará possível priorizar todas as questões levantadas, relacionadas na sua grande maioria com as carreiras, condições dos equipamentos e estruturas, assim como o estatuto remuneratório para, em conjunto, dignificar a carreira e o exercício das funções das forças de segurança portuguesas”.
O encontro com os sindicatos da PSP e associações da GNR foi anunciado ontem pelo primeiro-ministro, na Assembleia da República, no debate sobre o Programa do XXIV Governo Constitucional. Luís Montenegro afirmou então que serão iniciadas conversações com representantes das forças de segurança “com vista a tratar de assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório”, estando a primeira reunião com as forças representativas das polícias marcada para hoje.¨