Fenprof quer recuperação de carreiras mais rápida
Sindicato propõe que tempo de serviço seja reposto ao ritmo de 33% por ano, em três anos, contra os 20% anuais propostos pelo Governo.
AFederação Nacional dos Professores (Fenprof ) discorda da proposta do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço e anunciou ontem que vai propor que, em vez de 20%, sejam devolvidos 33% a cada ano, deixando antever, desde já, negociações difíceis para o ministro da Educação, Ciência e Inovação nas reuniões agendadas para a próxima semana (18 e 19 de abril) com as organizações sindicais. “A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias deve ocorrer à razão de 33% ao ano, como é nossa proposta, e não à razão de 20% ao ano”, disse Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa.
O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, sendo contabilizados anualmente 20%. Além de querer uma recuperação mais rápida, em apenas três anos, a Fenprof quer garantias de que no final do processo todos os professores veem recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias – total do tempo em que a carreira esteve congelada –, independentemente de estarem no ativo ou já estarem aposentados.
Antecipando a primeira reunião com o novo ministério, Francisco Gonçalves adiantou que será entregue um protocolo negocial onde vão constar outras propostas, relacionadas, por exemplo, com o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, incentivos à fixação de docentes e a dedução de despesas em sede de IRS.
Por outro lado, e comentando o Programa do Governo, o dirigente da Fenprof deixou um aviso ao ministro Fernando Alexandre: “Os professores não aceitam outro critério de ordenação dos candidatos que não a graduação profissional.” O dirigente sindical referia-se à intenção de criar um modelo de autonomia e gestão das escolas, reforçando a autonomia dos diretores também na gestão de recursos humanos, algo que já o anterior ministro, João Costa, tinha tentado, para que os diretores pudessem selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.
O dirigente sindical adiantou ainda que o ministério de Fernando Alexandre “pode claramente contar com a oposição da Fenprof” se a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e a fusão dos 1.º e 2.º ciclos servirem “apenas para reduzir o número de professores” e se “houver financiamento público do ensino privado”.