PCP e BE pressionam PS. Chega também admite voto de rejeição

Socialistas ainda não decidiram o que fazer ao documento da AD que, nas palavras do líder do PCP, “mais martelada menos martelada” é igual ao de Medina.

Primeiro foi o PCP. “Perante as opções e medidas que o atual Governo PSD/CDS assumirá, e que só agravarão os problemas nacionais e a subordinação externa, o PCP irá apresentar um projeto de resolução que obrigue à votação da perspetiva em que se baseia o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo, propondo a sua rejeição e que afirme a política alternativa possível e necessária”, anunciou Paulo Raimundo.

Depois foi o BE. O Programa de Estabilidade “é inútil, caduco, está fora do prazo e não faz sentido colocar o país e a Assembleia da República a discutir um documento que não tem qualquer validade atual”, resumiu Mariana Mortágua.

O terceiro anúncio de rejeição veio do Chega. “Por isso, é de elementar bom senso que a AD procure entender-se com o PS. Espero que, para a semana, não se crie na Assembleia da República uma nova situação de impasse”, avisou André Ventura.

O PS, que “ainda não tomou nenhuma decisão” – Pedro Nuno Santos diz que o partido “precisa ainda de tempo para analisar”, porque “podemos ser surpreendidos mais à frente” –, já tirou uma conclusão: “Nem sequer reflete o Programa do Governo (PE), não traduz, não reflete aquilo que o Governo apresentou durante a campanha”.

O que nas palavras de Paulo Raimundo, líder do PCP, é o documento anterior [o dos socialistas] “mais martelada, menos martelada” e, portanto, não há uma “grande novidade”.

“É o repositório do que foi o PS nesta matéria. Portanto, espero que a AD encontre no PS o seu parceiro para votar este programa e não esteja à espera do voto do Chega, esclareceu também André Ventura, que estranha que “Bloco de Esquerda e PCP queiram rejeitar um programa que, no fundo, é do PS. Talvez só pretendam criar instabilidade”.

O Governo manteve o crescimento da economia portuguesa em 1,5% este ano, em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2024 e uma décima abaixo das previsões macroeconómicas da AD no programa eleitoral.

O Executivo prevê ainda, sem novas medidas, um excedente orçamental de 0,3% do PIB este ano, ligeiramente acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral.

No Programa de Estabilidade , o Executivo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas, sem pôr em causa o equilíbrio das contas.

Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior Governo.

Razão que leva o BE a pedir ao Governo que apresente ao Parlamento num prazo de 10 dias “um documento clarificador das suas opções em termos de prioridades dos salários, política fiscal e as propostas que tem para os vários impostos, mas também para a Função Pública e despesa pública, à luz das promessas eleitorais que não têm concretização”.

Já a IL considera que os projetos de resolução anunciados por PCP e Bloco de Esquerda para a rejeição do Programa de Estabilidade são “pouco avisadas”, dando a entender que não deverá viabilizá-los.

“Uma coisa é discutir o conteúdo deste programa, outra coisa é fazer propostas para o melhorar, para o alterar em função da realidade, outra coisa é anunciar já uma resolução no sentido de o chumbar. Não me parece que isso seja a melhor interpretação democrática do momento que estamos a viver, defendeu.

Rui Rocha anunciou que a IL vai “apresentar um projeto de resolução que visa refletir no Programa de Estabilidade – que vai a votos dia 24 de abril – o cenário macroeconómico que a AD apresentou no seu programa eleitoral”.

Novas regras substituíram PE pelos planos orçamentais e estruturais de médio prazo, que deverão ser remetidos a Bruxelas até 20 de setembro.