O difícil caminho da Europa para recuperar terreno a EUA e China
Relatório do italiano Enrico Letta refere que o mercado único deve ser reforçado através de medidas como a criação de uma União de Poupança e Investimento. Macron fala em debate longo porque as posições iniciais de cada país são diferentes e Ursula von de
Os chefes de Estado e de Governo dos 27 usaram o segundo (e último) dia do Conselho Europeu extraordinário para começar a discutir alternativas para que a União Europeia recupere o terreno perdido para Estados Unidos e China, além de explorar de modo mais eficiente o seu mercado interno. O consenso é que o bloco europeu está a perder posições na disputa mundial pela inovação, o que inclui o mercado de baterias para automóveis elétricos ou a Inteligência Artificial. Ao mesmo tempo, a indústria perde mercados, afetada pelo aumento nos preços da energia desde o início da invasão russa da Ucrânia.
No que diz respeito ao mercado interno, a base da discussão foi o relatório ontem apresentado pelo ex-primeiro-ministro italiano Enrico Letta, que apelou aos líderes da União Europeia para “não perderem tempo”. “Não há tempo a perder. O fosso entre a UE e os Estados Unidos em termos de desempenho económico é cada vez maior e há a possibilidade de reforçar o mercado único para eliminar a fragmentação”, declarou Letta, lembrando que a economia do bloco “está a ficar para trás”.
O italiano referiu ainda que em questões como energia, telecomunicações e mercados financeiros “estamos a perder concorrência e é por isso que a minha proposta é integrá-los”, numa alusão a medidas como maior simplificação regulamentar e redução da burocracia para resolver a assimetria entre territórios e sistemas legais e fiscais.
O relatório de 147 páginas do antigo primeiro-ministro apela, entre outras propostas, a uma maior harmonização do quadro tributário da UE para facilitar a livre circulação de trabalhadores, bens e serviços e apoiar o crescimento e o investimento privado, destacando que a chave das dificuldades é a ausência de um mercado único realmente integrado, devido às diferentes regulamentações nacionais.
Neste sentido, Enrico Letta recomenda que deve haver um uso mais amplo das leis comunitárias que os governos devem aplicar à risca, em vez de serem capazes de as alterar, mas também que deve ser criado um Código Europeu de Direito Empresarial para agilizar a administração das empresas.
Nas indicações do ex-primeiro-ministro italiano está também um modelo de Projetos Importantes de
Interesse Europeu Comum, que combina subsídios nacionais para impulsionar tecnologias essenciais, e um Mecanismo de Solidariedade ao Alargamento, que terá como objetivo facilitar a entrada de novos Estados-membros.
Mercado comum para a Defesa
Letta refere ainda que, para ajudar a financiar os seus novos propósitos,
Enrico Letta e Charles Michel à chegada para o segundo dia de reunião do Conselho Europeu. Bruxelas precisa de criar uma União de Poupança e Investimento, uma espécie de mercado comum financeiro, que canalize as poupanças dos cidadãos comunitários para apoiar as empresas – a UE dispõe hoje de 33 biliões de euros em poupanças privadas, predominantemente detidas em moeda e depósitos. Esta união seria gerida através de uma reforçada Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em colaboração com autoridades nacionais competentes.
Numa altura em que a Defesa é uma área que está a ganhar um maior relevo dentro da UE – de tal forma que a presidente da Comissão Europeia pretende criar o cargo de comissário para a Defesa caso seja reeleita –, Letta sugere no seu relatório a criação de “um mercado comum da indústria da defesa” para “promover a paz e reforçar a segurança”, com iniciativas como emissão de dívida conjunta com planos de reembolsos claros, empréstimos em condições favoráveis e apoio do Banco Europeu de Investimento para financiar o investimento da UE nesta área.
Na conferência de imprensa final do Conselho Europeu, Ursula Von der Leyen referiu que o relatório agora apresentado por Enrico Letta sobre o mercado interno e o do também antigo chefe de Governo italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi, que será divulgado em junho, sobre competitividade, “irão inspirar, certamente, as diretrizes que serão traçadas para o próximo mandato”.
Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, referiu que o relatório Muito mais do que um mercado, de Letta, mostra que o mercado interno “é um propósito político” e irá ajudar os líderes a tomar “decisões fundamentais nas próximas semanas, em preparação do próximo ciclo institucional após as eleições europeias”.
“Houve um debate muito longo porque as posições iniciais [de cada país] são diferentes” em relação à integração dos mercados de capitais, disse, no fim da cimeira, o presidente de França, Emmanuel Macron.