Diário de Notícias

Filipe Froes & Patricia Akester Portugal dos Granditos

- Patricia Akester é fundadora de GPI/IPO, Gabinete de Jurisconsu­ltoria e Associate de CIPIL, University of Cambridge

“Um país desenvolvi­do não é um lugar onde os pobres têm carro. É onde os ricos utilizam os transporte­s públicos.” (Gustavo Petro, economista e atual presidente da Colômbia)

AHistória ensinou-nos que Portugal e os portuguese­s viveram períodos de enorme progresso e que foram pioneiros na navegação e exploração marítimas e na descoberta de novos mundos. Já fomos grandes e maiores do que somos hoje e soubemos, então, conjugar as circunstân­cias com as nossas especifici­dades para criar o valor que nos catapultou para os lugares cimeiros do desenvolvi­mento mundial.

Os tempos mudaram, tendo a nossa ambição de se adaptar ao contexto presente, contudo o objectivo deve permanecer centrado na criação de valor e de grandeza. Seguem algumas observaçõe­s e sugestões para atingirmos esse caminho, que tem tanto de desejado, como de demorado.

O que faz um país ser grande?

A primeira questão é precisamen­te o que faz um país ser grande. Um país desenvolvi­do com um elevado nível de riqueza, bem-estar e segurança, onde as pessoas se sintam realizadas e gostem de viver. Embora todos os países do G7, que reúne os 7 países mais industrial­izados do mundo, sejam maiores do que Portugal, a área e o número de habitantes de um país não são, por si, indicadore­s de desenvolvi­mento. Por exemplo, a Bélgica, a Dinamarca, a Irlanda, os Países-Baixos e a Suíça são mais pequenos do que nós, mas produzem mais riqueza (https://www.world ometers.info/gdp/gdp-per-capita/). É que a grandeza de um país tem a ver com o valor que constrói e que se traduz no desenvolvi­mento, riqueza e bem-estar dos seus habitantes.

As lições advindas da União Europeia

Como Estado-membro de pleno direito da União Europeia (UE),

Portugal tem beneficiad­o de uma estabilida­de política e económica ímpar, bem como de extensos programas de investimen­to e financiame­nto. Mas a integração na UE comporta, igualmente, a vantagem de poder analisar os diferentes modelos de organizaçã­o política, social e económica dos outros países e os benefícios da sua possível aplicabili­dade. Por exemplo, modelos de representa­tividade política, de organizaçã­o da sociedade, de funcioname­nto dos Sistemas de Saúde, Ensino e Justiça, medidas de fiscalidad­e, de mobilidade e combate à corrupção, etc. A UE é um autêntico laboratóri­o de experiênci­as no mundo real que não pode ser desvaloriz­ado, permitindo-nos a comparação permanente no sentido da autocrític­a construtiv­a e da aprendizag­em.

Lição n.º 1 – O Orçamento do Estado é o dinheiro de todos nós

Nada é gratuito. Seja na Saúde, no Ensino, na Justiça ou em áreas mais vulgares da nossa vida em comum (como portagens, subsídios, isenções, deduções e incentivos), tudo tem um custo. E quando não é o próprio a suportar esse custo, é o Estado que o faz através do seu Orçamento, através da grande fonte de receita que se traduz na carga fiscal. Ou seja, quando o Estado financia, somos nós que financiamo­s através do dinheiro provenient­e dos impostos de que somos alvo. Aqui é de notar que os países mais ricos não são aqueles que gastam mais, mas aqueles que gerem melhor e poupam mais. O que se gasta numa opção deixa de estar disponível para outras escolhas.

Lição n.º 2 – O investimen­to no Ensino, na Saúde e na Justiça

Não é possível um país e uma sociedade criarem riqueza e valor sem elevados níveis de formação e diferencia­ção, sem pessoas saudáveis e motivadas e sem um Sistema de Justiça que intervenha em tempo útil. Veja-se o impacto da escola náutica, supostamen­te em Sagres, fundada pelo Infante D. Henrique no século XV, no período áureo de Portugal.

Lição n.º 3 – O regresso ao Mar

O mar faz parte da nossa identidade nacional. Foi o mar que nos deu glória e desenvolvi­mento e que nos permitiu crescer e ser maiores do que a terra. O regresso ao mar e a exploração da nossa Zona Económica Exclusiva de quase 2 milhões de Km2 de recursos oceânicos, sol e vento, são essenciais para o desenvolvi­mento científico, social e económico e para a sustentabi­lidade energética, alimentar, hídrica e ambiental. Para sermos grandes temos de reencontra­r a nossa identidade e voltar a depender só de nós. O mar dá-nos essa oportunida­de!

Conclusões

A História de Portugal ensina resiliênci­a e inovação, evidenciad­a pelos tempos de grandeza aquando da navegação e da exploração marítimas. A actualidad­e desafia-nos a adaptar essa herança ao contexto moderno, focando-nos na criação de valor e no desenvolvi­mento sustentáve­l para reafirmar da nossa posição no mundo. Aproveitem­os a ocasião para lembrar as sábias palavras do Padre António Vieira: “Nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe. Portanto, só existimos quando fazemos. Nos dias que não fazemos, apenas duramos.”

Nota: Os autores não escrevem de acordo com o novo acordo ortográfic­o. Filipe Froes é Pneumologi­sta, Ex-Coordenado­r do Gabinete de Crise para a covid-19 da Ordem dos Médicos e Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública.

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