PGR, PS e AD em silêncio. Proposta de Aguiar-Branco fratura Parlamento
Presidente da AR pede que Lucília Gago dê explicações, aos deputados, sobre os processos que provocam “factos políticos”. Argumentos de José Pedro Aguiar-Branco serão discutidos na próxima semana na conferência de líderes parlamentares.
No PS, por agora não se fazem comentários. No PSD e no CDS, silêncio. A IL deverá hoje pronunciar-se. A PGR, questionada pelo DN, mantém o silêncio. Só BE, PCP, Livre, PAN e Chega não têm dúvidas.
Aguiar-Branco, que na quinta-feira, no primeiro discurso que proferiu enquanto presidente do Parlamento numa Sessão Solene comemorativa do 25 de Abril, foi aplaudido por todas as bancadas, ontem abriu uma fratura entre os deputados.
Em declarações à Antena 1, no programa Geometria Variável, Aguiar-Branco sugeriu uma audição de Lucília Gago, na Assembleia da República – “o espaço de excelência para isso acontecer”–, para que desse explicações sobre os processos que provocaram crises políticas. A vantagem? Evitar que se crie um clima de suspeição.
“Qualquer um de nós não quer acreditar que haja uma conduta premeditada [do MP] para, à esquerda ou à direita, provocar um determinado facto político por via de um investigação criminal, mas a verdade é que ninguém vive sozinho no mundo e é preciso ser explicado. Porque se for explicado e se a situação, ao ser explicada, tornar claro que a suspeição não existe, eu acho que estamos a contribuir para que esses dois mundos convivam de uma forma mais saudável para a democracia”, afirmou.
André Ventura diz-se estupefacto com declarações que são uma “clara violação da separação de poderes”, questionando a proposta de que, “quando os processos judiciais criam factos políticos, a senhora PGR deve vir ao Parlamento prestar esclarecimentos”.
O líder do Chega garante que vai pedir explicações a Aguiar-Branco, nomeadamente sobre “o que quis dizer com factos políticos, o que quis dizer com chamar ao Parlamento [a PGR] e serem prestados esclarecimentos no Parlamento, e qual é a abrangência desses esclarecimentos”.
Fabian Figueiredo, líder parlamentar do BE, que elogiou Aguiar-Branco por se ter juntado a este apelo, não vai, para já, avançar com um requerimento para chamar Lucília Gago ao Parlamento. Espera, antes, que seja a própria a disponibilizar-se a dar explicações aos deputados.
Mas, se a PGR “continuar fechada sob as suas masmorras, continuar a ser evasiva, o BE procurará num campo mais alargado para garantir que a procuradora venha à AR”, garantiu.
António Filipe, deputado do PCP, segue a mesma lógica, mas com uma diferença: não avançam com nenhum requerimento, mas também não vão inviabilizar o que seja apresentado por outro partido. O melhor mesmo, sugeriu, era que Lucília Gago se disponibilizasse a prestar esclarecimentos. Deixou, porém, avisos: “A PGR não responde politicamente perante a AR (...) e não pode, nem deve, prestar esclarecimentos sobre processos em concreto.”
Jorge Pinto, deputado do Livre, assegurou que o seu partido vai propor esta discussão em Conferência de Líderes para que se perceba melhor a proposta de Aguiar-Branco
Inês Sousa Real, do PAN, diz que a eventual audição “não belisca a separação de poderes”, até por haver necessidade de explicações.