Os seis desafios a Portugal 50 anos após o 25 de Abril
PUBLICAÇÃO Seis investigadores escrevem sobre as suas visões das políticas sociais e das questões a que têm de responder no futuro do país.
Um percurso pelos direitos e políticas sociais ao longo do último meio século é a proposta apresentada no livro 50 Anos Depois – As políticas sociais em Portugal . Uma análise sobre o passado perspetivando o futuro do país em seis temas: “Direitos sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional”; “As políticas sociais de comunicação”; “Cidades: altos e baixos em 50 anos de mudança(s)”; “O ambiente na perspetiva da Saúde Pública em Portugal (1974–2024)”; “A União Europeia da Saúde – primeiros passos de uma política de saúde integrada?” e “O percurso das políticas de saúde em Portugal”.
Com a coordenação de Jorge Simões (que também é autor de um texto), assinam ainda os trabalhos Francisco George, Gustavo Cardoso, Jorge Reis Novais, Sara Vera Jardim e Vasco Franco.
A obra vai ser apresentada amanhã, às 18.00 horas na Fundação Gulbenkian e será apresentada pela antiga ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Jorge Simões explicou ao DN que este é “um livro de afirmação de confiança na democracia, publicado em 2024 para se associar às comemoração do 25 de Abril”.
O coordenador deste roteiro explica que nas mais de 300 páginas desta edição são analisados “aspetos do percurso do Estado democrático, mas falando, também, do futuro”. Jorge Simões sublinhou que os temas escolhidos são “atuais da vida democrática sentida pelos portugueses e, também, diferentes olhares sobre as políticas sociais. São temas próprios dos desafios que se colocam no nosso tempo em qualquer Estado Social e democrático.”
Referindo-se aos autores frisou estes têm “em comum a ligação à democracia, à independência científica, à liberdade de investigação, mas têm trajetos e interesses profissionais distintos, que se refletem na diversidade dos temas tratados”.
Segundo Jorge Simões, o objetivo da edição desta obra, além de celebrar o 25 de Abril, passa por fazê-lo “com novos temas e novos enquadramentos necessariamente decorrentes dos diferentes olhares sobre as políticas sociais”.
“Mantêm-se as preocupações com as políticas de saúde e a União Europeia da saúde, mas outros temas, próprios dos desafios que se colocam no nosso tempo em qualquer Estado de Direito Social e democrático.”
É neste conjunto de reflexões que surgem as chamadas de atenção como a de Jorge Reis Novais que, no capítulo sobre “Os direitos sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, frisa existir uma “jurisprudência constitucional tímida sobre os direitos sociais” ao longos de mais de 40 anos. Ou o alerta deixado por Gustavo Cardoso que afirma que as políticas de comunicação são, “na sua essência, política sociais”. Ou seja, de acordo com o professor catedrático “os agentes da mudança social não são apenas os políticos e as políticas, mas também os gestores e as empresas, os jornalistas e, hoje, passados 50 anos, cada vez mais as pessoas”.
Destaque merece também a evolução que as cidades portugueses sofreram ao longo destas cinco décadas (autoria de Vasco Franco), tal como as políticas de Saúde Pública em Portugal (análise feita pelo antigo diretor-geral da Saúde Francisco George) e a forma como a política de saúde é vista ao nível europeu e a possibilidade de vir a existir uma política de saúde integrada, texto este da responsabilidade de Sara Vera Jardim.
A fechar o livro Jorge Simões escreve sobre “O percurso das políticas de saúde em Portugal”.
Jorge Simões Professor universitário e coordenador do livro